Bocão Ed. 1.558

ALERTANDO O ZÉ       

A coluna recebeu mensagem para alertar o prefeito José Maria que antes dos secretários admitirem as pessoas em suas secretarias, deve ter sua aprovação. Segundo a mensagem, qualquer pessoa está sendo admitida sem conhecimento técnico, apenas por indicação de políticos e não políticos, para completar o quadro. Tem secretaria que ultrapassou a margem de lotação. Abre o olho Zé.

ALERTANDO O ZÉ 2

Na mensagem é solicitado: alerta o prefeito Zé que as secretarias antes de comprar qualquer objeto, devem antes passar por aprovação do prefeito, já que muitas compras são para beneficiar terceiros. Para saber se é verdade, o prefeito Zé deve compor uma equipe para analisar as compras e admissão de pessoas para as secretarias. Abre o olho Zé.

ALERTANDO O ZÉ 3

A mensagem pede para alertar o prefeito para a empolgação de alguns secretários que, como chefes, não cumprimentam os colaboradores e a ignorância está prevalecendo. Abre o olho Zé, para não perder o comando e a direção dos seus projetos.

ALERTANDO O ZÉ 4

Não deixa os secretários ficarem dentro de seus gabinetes. Aqueles que suas funções dependem de trabalho interno devem ser cobrados por produção e os que dependem de produção externa, devem ser cobrados também. Em pouco tempo de trabalho nas secretarias, o comodismo e a transferência de responsabilidade já estão acontecendo, quando secretários transferem suas responsabilidades para auxiliares. Abre o olho Zé.

ALERTANDO O ZÉ 5

Fica de olho na secretaria de saúde para não prejudicar sua administração. O povo precisa de assistência médica e de atenção, falta motivação aos funcionários para que eles desenvolvam suas responsabilidades com atenção, dedicação e amor à profissão. Abre o olho Zé.

ALERTANDO O ZÉ 6

A mensagem pede para o Zé ficar de olho em quem está ao seu lado e contra ele. Já que tem alguns demonstrando que estão lá como informantes e não como parceiros do Zé. Faz uma investigação por secretaria que logo vai ficar sabendo dos inimigos internos. Abre o olho Zé.

ALERTANDO O ZÉ 7

A prestação de contas dos secretários ao prefeito é um processo que envolve a apresentação de informações sobre a execução orçamentária e financeira. É também um procedimento que comprova a regularidade da gestão dos recursos públicos, por secretaria, de todas as despesas e aplicação dos recursos.

ALERTANDO O ZÉ 8

Se não houve essa prestação de conta interna, o prefeito assume todas as irregularidades e responsabilidades, visto que a indicação dos secretários é de sua responsabilidade. O prefeito pode atribuir essa responsabilidade de analisar as prestações de contas ao jurídico da prefeitura e ficar isento de responsabilidade. Abre o olho Zé.

ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA   

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou interpretação que confira aos delegados de polícia a atribuição privativa ou exclusiva para conduzir investigação criminal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5043, julgada na sessão virtual encerrada em 28/3. Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alegava que um dispositivo da Lei 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, poderia ser interpretado de forma a levar ao entendimento equivocado de que a condução de qualquer procedimento investigativo de natureza criminal seria atribuição exclusiva dessa autoridade.

ATRIBUIÇÃO PRIVATIVA 2

No voto em que acolheu o pedido da PGR, o relator, ministro Dias Toffoli, reiterou o entendimento da Corte de que a Constituição não prevê que a atividade de investigação criminal é exclusiva ou privativa da polícia: o Ministério Público, as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e outros órgãos também têm poderes investigatórios. Toffoli ressaltou que, embora se possa concluir, dos debates no Congresso Nacional, que a intenção do Legislativo não era restringir o poder de outras autoridades, a interpretação constitucional deve buscar a máxima efetividade das normas, especialmente em se tratando de textos aparentemente contraditórios.

SEM RECEBER         

“Se trabalhamos, queremos receber”. A fala simples, direta e carregada de angústia de uma servidora da educação de Itaituba, escancara uma realidade que não pode mais ser tratada com normalidade: o atraso no pagamento dos salários dos profissionais da educação, sob a gestão do prefeito Nicodemos Aguiar.

SEM RECEBER 2

Na manhã de terça-feira (8), servidores que estão há meses sem receber seus salários foram à Câmara de Vereadores de Itaituba em busca de respostas. Cansados de promessas e silenciosos adiamentos, foram cobrar providências.

SEM RECEBER 3

Para dois vereadores, a crise no pagamento dos servidores não é fruto do acaso. É consequência direta de má gestão. O vereador Junior Dourado foi direto: “Os servidores não estão recebendo porque contrataram acima da capacidade de pagamento da prefeitura”.

SEM RECEBER 4

E mais: apontou que a responsabilidade é da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sob o comando de Amilton Pinho, a quem ele pediu publicamente o afastamento. Segundo o parlamentar, o secretário não se planejou, não seguiu os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda teria tentado transferir o ônus à Câmara — o que, como ficou claro, não procede.

SEM RECEBER 5

Já o vereador Adriano Coutinho trouxe à tona outro ponto crítico: “o projeto de ampliação de vagas, que deveria ter sido encaminhado à Câmara ainda em janeiro, só chegou 10 dias atrás, quando os profissionais já estavam contratados e atuando. Ou seja, a prefeitura agiu de forma antecipada, sem o respaldo legal necessário, comprometendo toda a estrutura orçamentária e jurídica da contratação”.

SEM RECEBER 6

O resultado? Profissionais trabalhando sem receber, sendo lançados à incerteza financeira, enquanto o erro técnico e administrativo é tratado com uma naturalidade inaceitável. Não se trata de uma falha isolada, mas de um descaso recorrente. Quando se contrata sem planejamento, quem paga a conta — mais uma vez — são os servidores. A tentativa de jogar a responsabilidade para o Legislativo não colou. Os vereadores deixaram claro que a omissão está na origem do Executivo, que demorou a agir, atropelou processos e, agora, tenta justificar o injustificável. “A prefeitura contratou além da capacidade de pagamento, não enviou os projetos no tempo certo e tenta esconder a incompetência sob a cortina da burocracia”, disse o parlamentar.

SEM RECEBER 7

Enquanto isso, a vida dos educadores segue em suspenso. O que dizer a uma mãe que não sabe se poderá pagar a feira? A um professor que precisa comprar medicamentos, mas não tem previsão de pagamento? A uma merendeira que chega cedo, cumpre sua função e sai sem um centavo no bolso? Este não é um problema político. É um problema de responsabilidade pública, de compromisso com a educação e com a dignidade de quem constrói, todos os dias, o futuro das próximas gerações. E, se há culpados identificados, é dever do prefeito Nicodemos Aguiar agir com firmeza, apurar responsabilidades e dar uma resposta imediata à sociedade. A população de Itaituba não quer discursos. Quer respeito. E o respeito começa com o salário em dia.

FIM DO BLOQUEIO     

Após 14 dias de bloqueio na BR-230, indígenas Munduruku decidiram liberar a rodovia na noite de segunda-feira (7), por volta das 21h, após a confirmação de uma audiência pública com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A reunião está marcada para o dia 15 de abril, em Brasília, e deve tratar de pautas centrais para os povos indígenas, como a defesa contra o marco temporal, a proteção das terras tradicionais e a necessidade de maior atenção do poder público às suas demandas. O protesto ocorreu em um trecho da rodovia que se sobrepõe à BR-163, rota estratégica para o escoamento da produção agrícola, especialmente da soja, entre os estados do Mato Grosso e Pará. O bloqueio gerou transtornos na logística da região.

FIM DO BLOQUEIO 2

Os Munduruku reivindicam a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que estabelece regras para reconhecimento, demarcação e uso de terras indígenas. Eles também exigem participação ativa nas decisões que envolvem seus territórios e modos de vida. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma apuração criminal para investigar denúncias de violência sofridas pelos indígenas durante os protestos. Há relatos de que caminhoneiros teriam feito disparos de arma de fogo e ameaçado atropelar os manifestantes.

FIM DO BLOQUEIO 3

O MPF informou que expediu ofícios à Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Polícia Militar do Pará, solicitando informações detalhadas sobre as denúncias, incluindo possíveis provas e autoria dos atos de violência. A investigação busca garantir responsabilização em caso de práticas criminosas e reforçar a segurança dos povos indígenas em manifestações legítimas por seus direitos constitucionais.

Por Baía