Poluição sonora será tema de audiência pública em Almeirim
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Almeirim, está convocando a população para participar de uma audiência pública que abordará a questão da poluição sonora no município. A audiência ocorrerá no dia 21 de maio de 2025, das 14h às 18h, na Sede da Guarda Municipal de Almeirim.
A convocação visa a coletar informações e opiniões da comunidade sobre os impactos da poluição sonora, que configura uma violação ao direito coletivo ao meio ambiente saudável. A audiência, formalizada pelo edital nº 001/2025 – MP/PJA, será presidida pelo promotor de Justiça titular do 1º cargo de Almeirim, Vinicius Domingues Maciel.
De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981), a poluição sonora é considerada uma forma de degradação ambiental que compromete o direito à qualidade de vida e ao bem-estar da população. A audiência pública será uma oportunidade para os moradores de Almeirim, seus distritos e as entidades da sociedade civil organizada manifestarem suas preocupações e propostas sobre a temática.
A participação na audiência será aberta a todos os interessados, sendo garantida a manifestação oral ou escrita dos participantes, desde que haja prévia inscrição no local do evento. Cada pessoa terá até três minutos para expor suas opiniões ou fazer questionamentos relacionados ao tema.
O Impacto com informações do MPPA
