Novo PGJ do Pará promete MP ativo no combate à corrupção e defesa dos mais vulneráveis
Alexandre Tourinho anunciou a criação do ‘Cyber Gaeco’ e prometeu ação incisiva contra crimes virtuais
Na segunda-feira (14), o Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), no biênio 2025-2027.
A cerimônia de posse aconteceu no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo ex-PGJ César Mattar Jr. Autoridades de diversos setores estiveram presentes, entre elas o Governador do Estado Helder Barbalho e o Ministro das Cidades, Jader Filho.
Alexandre Tourinho foi o mais votado para a composição da lista tríplice ao cargo de procurador-geral de Justiça. Ele recebeu 298 votos na eleição realizada no dia 2 de dezembro. No dia 12 de dezembro de 2024, Alexandre Tourinho foi nomeado pelo governador.
Em seu discurso de posse, o novo PGJ prometeu uma gestão pautada pela firmeza, ética e proximidade com a população. Tourinho delineou as prioridades de sua administração, com ênfase no combate à criminalidade organizada, à corrupção e na defesa intransigente da Amazônia e dos direitos dos cidadãos paraenses.
Combate às facções criminosas
Um dos pontos centrais do discurso de Tourinho foi o enfrentamento das organizações criminosas que atuam no estado. Ele anunciou a criação de um Centro Integrado de Investigação, com quatro eixos de combate à criminalidade, visando desmantelar facções como o Comando Vermelho e o PCC.
“Esses que se uniram em prol do crime, terão pela sua frente um Gaeco agora voltado ao combate aos crimes”, afirmou o novo Procurador-Geral, demonstrando determinação em combater a criminalidade de forma incisiva.
Outra preocupação expressa foi o aumento dos crimes cibernéticos, com o anúncio da criação do Cyber Gaeco, que atuará no combate a fraudes e outros delitos praticados no ambiente virtual. Tourinho ressaltou que, segundo dados da Segup, a cada 29 minutos uma pessoa é vítima de crime virtual no Pará, e que essa realidade exige uma resposta rápida e eficaz do Ministério Público.
Também destacou a importância da transparência e do combate à corrupção. Ele anunciou a criação de um grupo específico para atuar na prevenção e repressão a desvios de recursos públicos, com o objetivo de fiscalizar a aplicação dos recursos destinados aos municípios paraenses.
Defesa da Amazônia
Em seu discurso, Tourinho reafirmou o compromisso do Ministério Público com a defesa da Amazônia e dos direitos fundamentais. Ele ressaltou que o MPPA estará na linha de frente da luta ambiental, atuando na proteção do meio ambiente e na defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
“Somos guardiões da Amazônia e com a COP 30 às portas, nossa responsabilidade ganha dimensão global”, declarou, destacando a importância do papel do Ministério Público na proteção da floresta e na garantia dos direitos dos cidadãos.
Compromisso com a Sociedade
Ao finalizar seu discurso, Alexandre Tourinho reforçou o compromisso do Ministério Público com a sociedade paraense. Ele destacou que o MPPA atuará com independência, proximidade com o povo e coragem para enfrentar qualquer ameaça aos direitos fundamentais.
“O Ministério Público não é poder, mas é força. Não é governo, mas é garantidor. Não é oposição, mas é fiscal da democracia”, concluiu o novo Procurador-Geral, reafirmando sua determinação em defender os interesses da sociedade e garantir a justiça no estado do Pará.
Poderes do cargo
Ainda conforme o MPPA, como PGJ, Tourinho, tem a função de encaminhar projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.
Perfil do novo procurador-geral
Alexandre Tourinho tem 50 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é também Mestre em Direito Constitucional e ministrou a Disciplina “Direito Penal” na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.
É Promotor de Justiça desde 2002, já tendo ocupado os Cargos de Promotor de Justiça de Breves, Bagre, Barcarena, São Felix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua Belém, entre outras. Atualmente: 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Na administração superior do Ministério Público já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete da PGJ. Foi presidente da Associação do Ministério Público (biênio 2022-2024), além de ter sido duas vezes Vice-presidente da Ampep.
Atuou também na Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal.
Foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MP, medalha do mérito e colar do mérito. Venceu o prêmio Artemis Leite da Corregedoria-Geral, pela melhor peça jurídica de 2019. (com informações do MPPA)
