PF e Receita Federal desarticulam falsa consultoria que gerou R$ 450 milhões em créditos tributários fictícios
Quase 20 empresas da região do Vale do Paraíba estão entre as vítimas de uma falsa consultoria tributária que foi alvo de uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal, na manhã de quinta-feira (24).
O grupo criminoso aplicava diversos golpes em empresas ao negociar falsos direitos creditórios com o argumento enganoso de que esses créditos poderiam ser usados para a quitação de tributos federais.
Segundo a investigação, o esquema atingiu 496 empresas de 173 cidades e 21 estados, em todas as regiões do país. O prejuízo estimado é de R$ 451 milhões aos contribuintes e à União.
A falsa consultoria cobrava pelo ‘serviço’ um percentual que variava entre 30% e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Nas contas da Receita, ao menos 496 contribuintes – a maioria empresas – foram alvo dos estelionatários.
A Polícia Federal suspeita que uma fintech criada pelo líder da organização criminosa possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento.
O objetivo de uso dessa fintech seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal.
Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa e à fintech nos municípios paulistas.
As cidades alvo foram as seguintes: São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
“As fraudes começaram com ‘histórias de cobertura’ fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária, visando criar sentimento de segurança no contribuinte para contratação da falsa consultoria que prometia a redução de tributos”, explicou a Receita Federal.
“Depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC a interpostas pessoas, comumente conhecidas como ‘laranjas’. Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, completou.
Os auditores da Receita informaram que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo.
Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também precisarão recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.
Fonte: g1 SP
