Por onde anda a Justiça?

Por Dr. José Ronaldo Dias Campos*

Dizem que a Justiça reside no fórum, com seus meirinhos, paredes frias, corredores extensos, carpete que abafa o som dos passos e distancia o juiz do povo — sempre bem protegida. Mas, com o devido respeito à toga, não é bem assim. A verdadeira casa da Justiça é o cotidiano que nos circunda; está em todo lugar, independentemente de meridianos e paralelos. Robinson Crusoé que o diga!

Ela mora na rua — no banco da praça, onde a parte se aconselha com o vizinho mais velho; no balcão da feira, onde se resolve o fiado não documentado em contrato; na beira do rio, onde dois ribeirinhos decidem a divergência sobre a canoa avariada, e assim por diante. É o “direito achado na rua”: esse que não vem da toga, mas da autocomposição, da razão e do coração — da compreensão popular que conserta, que remenda sem exasperar os ânimos, pacificando amistosamente o impasse.

O fórum pode ser o templo da lei. Mas a Justiça, essa perseguida, prefere andar descalça, ouvir a vida, sujar os pés de poeira. Ela aparece, por exemplo, quando o advogado se recusa a judicializar o que pode ser resolvido com uma boa conversa; quando o promotor se permite ouvir mais do que acusar; quando o juiz desce — simbólica ou literalmente — do estrado, sem perder a autoridade, para dialogar com os contendores, inspecionar a coisa objeto do litígio, e por aí afora.

Justiça que só se reconhece no carimbo, nas entranhas dos autos, na estatística criada para cumprir metas do CNJ, é justiça pensa, capenga. E, como dizia aquele professor de conversa franca: o Direito só faz sentido se servir ao povo — verdadeiro destinatário da norma —, com suas necessidades e contradições.

A casa da Justiça é feita de gente. E gente mora na rua, nos bairros, nas comunidades. Talvez seja hora de diversificar o endereço da Justiça. Não para improvisá-la, mas para devolvê-la, como um caudaloso rio, ao seu curso natural.

Justiça — esse misto de realidade e utopia — é processo social. E o verdadeiro juiz, para melhor compreender o drama humano, deve descer do púlpito e escutar o murmúrio da rua antes de pronunciar a sentença.

Sentença justa não nasce apenas dos autos, sobretudo se o julgador se preocupa mais em cumprir metas, como se o processo fosse simples número estatístico de promoção ou reprovação funcional. Justiça que ignora o ser humano não passa de inutilidade burocrática. Pura água de barrela.

O Impacto