Franciscanos ampliam acesso à saúde no Pará com apoio de lei estadual
No sábado (26), o deputado Eraldo Pimenta (MDB), acompanhado do secretário de Saúde de Aveiro, Hiroito Tabajara, visitou o Barco Hospital Papa Francisco e a Santa Casa de Misericórdia de Óbidos. A comitiva foi recebida pelo bispo Dom Bernardo (Diocese de Óbidos), pelo frei Ezequiel (coordenador do Barco Hospital e da Santa Casa) e pela secretária de Saúde Valéria Lacerda, representando o prefeito Jaime.
Durante o encontro, o deputado, representando o governador Helder Barbalho, fez a entrega simbólica de cópias de três leis que reconhecem como de utilidade pública as seguintes instituições:
1. Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos (Lei Estadual nº 10.878);
2. Barco Hospital Papa Francisco Na Providência de Deus (Lei Estadual nº 10.872);
3. Hospital 09 de Abril Na Providência de Deus, em Juruti (Lei Estadual nº 10.867).
Após as entregas, a comitiva visitou o Hospital Dom Floriano, onde acompanhou cirurgias eletivas realizadas no local.
Eraldo Pimenta elogiou o trabalho dos franciscanos, que administram essas instituições e levam saúde a 18 municípios das regiões do Baixo Amazonas, Xingu e Tapajós. As leis foram propostas pelo próprio deputado, aprovadas por unanimidade na Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador.
Parceria com o SUS
As três instituições realizam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) através de convênios com o governo do estado, garantindo acesso a serviços médicos e sociais para a população. A manutenção dessas parcerias é uma prioridade da gestão Helder Barbalho, que visa ampliar o atendimento em regiões carentes.
Articulação Política
O processo de reconhecimento foi articulado pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), com apoio do secretário de Saúde de Aveiro, Hiroito Tabajara, em homenagem aos relevantes serviços prestados por essas instituições.
“Essas entidades são fundamentais para a saúde pública no interior do estado. O reconhecimento como utilidade pública é um justo mérito ao trabalho dos franciscanos e de todos os profissionais envolvidos”, destacou Pimenta.
Benefícios da Lei de Utilidade Pública
Ao serem declaradas de utilidade pública, as entidades ganham:
– Acesso a recursos públicos via convênios e parcerias;
– Isenções fiscais e facilidades para captar doações;
– Reconhecimento institucional fortalecendo sua credibilidade;
– Possibilidade de projetos com o governo em áreas como saúde, cultura e meio ambiente.
A medida reforça o compromisso do estado com organizações que prestam serviços essenciais, beneficiando milhares de paraenses.
