TJPA anuncia mudanças no PJe para otimizar processos
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, anunciou, durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 30, a implementação de alterações voltadas à melhoria dos fluxos do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tanto no 1º quanto no 2º grau.
O Tribunal recebeu recentemente inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante a visita, foram identificadas movimentações no PJe que, embora registradas no sistema, não representavam efetivo andamento dos processos. Tais ocorrências impactam diretamente o indicador PP+100, que mede a quantidade de processos paralisados há mais de 100 dias.
“A partir das observações apresentadas pela Corregedoria Nacional, determinamos a implementação de alterações que visam à melhoria dos fluxos do sistema PJe, tanto no 1º grau quanto no 2º grau”, destacou o presidente.
Segundo o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, as mudanças são essenciais para tornar as movimentações processuais mais simples e transparentes, especialmente no que se refere à conclusão de processos. Ele também informou que outras alterações serão detalhadas em comunicação específica a ser enviada por ofício aos magistrados e magistradas.
Com os ajustes no sistema, os Índices de Eficiência Judiciária (IEJud) das unidades deverão apresentar variações, em conformidade com os novos critérios de apuração adotados.
“Diante da relevância da medida e do compromisso desta Corte de Justiça em honrar seus valores institucionais, sobretudo os da credibilidade, ética e transparência, contamos com a compreensão e colaboração de todos(as). Com o empenho conjunto, seguiremos fortalecendo a qualidade da nossa prestação jurisdicional”, explicou.
O Impacto com informações do TJPA
