Lei Aldir Blanc: prorrogadas as inscrições para a seleção de projetos culturais em Santarém
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), informa que estão prorrogadas, até às 23h59 do dia 5 de maio, as inscrições para a seleção de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital destina R$ 1.378.000,00 a iniciativas de artistas, coletivos e instituições culturais do município, com o objetivo de fortalecer a produção artística local e premiar mestres e mestras da cultura popular.
Ao todo, serão selecionados 102 projetos divididos entre modalidades de fomento e premiação. As propostas podem contemplar diversas áreas culturais, como literatura, festivais, cultura digital, música, cultura popular, povos tradicionais, cultura urbana, artes cênicas e artesanato. Os valores variam entre R$ 6 mil e R$ 25 mil por projeto, a depender da categoria. Além disso, o edital reserva cotas para pessoas negras (25%), indígenas (20%) e com deficiência (5%), garantindo maior equidade no acesso aos recursos.
Poderão participar agentes culturais que residem em Santarém há pelo menos dois anos, incluindo pessoas físicas, jurídicas com ou sem fins lucrativos, MEI’s e coletivos sem CNPJ (desde que representados por uma pessoa física). As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pela plataforma digital www.pnabsantarem.com.br
Para se inscrever, é necessário preencher o formulário de inscrição (Plano de Trabalho), anexar portfólio, documentos pessoais e declarações específicas conforme o perfil do proponente. O processo seletivo será composto pelas etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão ser executados até 31 de dezembro de 2025 e devem prever medidas de acessibilidade.
O Impacto com informações da PMS
