Indígenas contribuem na elaboração da Lei de Educação Escolar em Santarém
Lideranças de 14 povos indígenas da região do Baixo Amazonas participaram na última segunda-feira (26) de um debate sobre a Minuta da Lei de Educação Escolar Indígena, em Santarém (PA). O encontro, promovido pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), seguiu até terça (27) e reuniu educadores, estudantes e instituições como Uepa e Funai.
O evento objetiva criar, de forma comum, uma legislação que seja específica e adaptada às necessidades e realidades culturais dos povos indígenas do Pará. A iniciativa faz parte de um ciclo de 18 escutas públicas realizadas pelo governo estadual em todas as oito etnorregiões do estado
“Hoje e amanhã, eles vão dar as contribuições e nós vamos ouvi-los e sistematizar todas essas informações para, depois, aprovar com eles. Eles estão muito atentos a cada frase, cada capítulo, inciso, a cada artigo da lei. Quem sabe das especificidades e necessidades de cada povo são as comunidades”, afirmou Vera Arapiun, coordenadora de Educação Escolar Indígena da Seduc.
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Lideranças como o cacique Christan Pereira Batista e a professora Mila Munduruku destacaram a importância do processo para garantir melhores condições de ensino e maior autonomia na formulação das políticas educacionais indígenas.
Segundo a secretária estadual Puyr Tembé, a construção coletiva da minuta representa um marco histórico na valorização da educação indígena no Pará.
“É com luta, é com resistência, é com coragem que se constrói um Pará melhor, uma Amazônia e um país melhores. E com os povos indígenas, não é diferente. É escutando, é participando, é construindo. Hoje, os povos indígenas podem dizer que o Pará construiu, de baixo para cima, a minuta de lei que vai regulamentar a educação escolar indígena no estado. Quero agradecer aos povos do Baixo Amazonas e aos povos de todo o Pará que estão participando ativamente desse processo de escuta, de construção e de sonhar com um futuro melhor para a educação do nosso estado”, concluiu a secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé.
Estiveram presentes representantes dos povos Apyaká, Arapiun, Arara Vermelha, Borari, Jaraki, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Tapajós, Tapuia, Tupaiú, Tupinambá e Sateré-Mawé, cujas aldeias estão localizadas nos municípios de Santarém, Aveiro e Belterra.
Por Rodrigo Neves com informações da Seduc
O Impacto
