Jader Barbalho solicita intervenção do governo federal na Equatorial Energia

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) protocolou na última sexta-feira (23) ofícios solicitando intervenção federal na concessionária Equatorial Energia Pará. Os documentos foram enviados ao Ministério de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A ação aconteceu após denúncias de prefeitos, sociedade civil, representantes do agronegócio e do setor produtivo local relatarem sobre as constantes falhas no serviço de fornecimento de energia como apagões prolongados, falhas técnicas recorrentes e prejuízos à economia e aos serviços essenciais.

“É um descalabro o que está ocorrendo com o fornecimento de energia para a população e para os sistemas econômicos do Pará, que acumulam prejuízos com as constantes falhas no fornecimento”, criticou Jader Barbalho.

No texto, Jader também lembrou que a Equatorial já responde por inúmeras ações civis públicas pelas constantes interrupções e falhas no fornecimento de energia.

No Pará, o fornecimento de energia se tornou quase uma questão de justiça social e cidadania básica, pois os problemas com a concessionária de energia alcançam as mais diversas regiões do Pará.

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Apagões prolongados, oscilações na rede, demora nos atendimentos e prejuízos a escolas, hospitais, comércios e produtores rurais são apenas algumas das queixas. Em Canaã dos Carajás, por exemplo, um empresário investiu R$ 3 milhões para melhorias na rede elétrica, mas teve o fornecimento negado. Já em Goianésia do Pará, a população ficou 26 horas sem energia.

Em abril desde ano, o Ministério Público ajuizou, por meio da Promotoria de Justiça de Curralinho, uma Ação Civil Pública (processo nº 0800355-81.2025.8.14.0083), que resultou no bloqueio de R$ 100 milhões das contas da Equatorial. O bloqueio espera garantir a reparação dos danos por parte da concessionária incluindo um pedido de indenização de R$ 50 milhões por danos materiais e morais coletivos, a serem revertidos ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Canaã dos Carajás, por conta da má prestação do serviço de energia elétrica no município.

Serviços essenciais, como o abastecimento de água, postos de saúde e hospitais, também têm sido prejudicados.

O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa) confirmou o recebimento de denúncias semelhantes em diversos municípios, sobretudo no sul e sudeste do estado. “Em sua grande maioria relacionadas à interrupção no fornecimento de energia e oscilação severa nos níveis de tensão, inviabilizando inclusive o setor produtivo”, afirmou o presidente do Concepa, Cássio Bitar.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) também se manifestou, classificando a situação como “paradoxal”. Embora a Equatorial apareça entre as seis melhores concessionárias do Brasil no ranking da Aneel, a prática mostra outra realidade: a população paraense convive com instabilidade constante e tarifas altas. “É uma prestação de serviço que compromete o desenvolvimento e a dignidade do cidadão”, afirma a nota da entidade.

“Diante do exposto, conto com o elevado espírito público de Vossa Excelência para que determine a intervenção urgente na Equatorial Energia Pará S.A, em virtude do descalabro que está acontecendo com a distribuição de energia no Estado do Pará’, concluiu o senador Jader Barbalho nos ofícios protocolados.

Nota da Equatorial Pará

A Equatorial Pará reforça seu compromisso com a melhoria contínua da distribuição de energia no estado do Pará e reitera sua disposição para o diálogo com representantes públicos e com a sociedade, buscando sempre evoluir na prestação do serviço e contribuir ativamente para o desenvolvimento do Pará.

Desde 2012, quando a Equatorial assumiu a concessão do serviço de distribuição de energia elétrica do estado do Pará, a empresa já investiu mais de R$ 14 bilhões em ações de ampliação da rede, manutenção, modernização e aumento da qualidade do fornecimento de energia em todas as regiões do estado. Esses investimentos resultaram em avanços significativos nos indicadores técnicos e operacionais, refletindo diretamente na melhoria do atendimento à população paraense, onde a distribuidora saiu do último lugar para o 6º lugar no ranking nacional de qualidade de fornecimento de energia da ANEEL.

Entre as principais obras estruturantes entregues nesse período está o Linhão da Tramoeste e também o de 500 KV na Região Metropolitana de Belém, o Conexão Marajó, a expansão do Programa Luz para Todos, além da entrega e ampliação de diversas subestações na regional Sul como em São Geraldo do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Redenção, investimentos que culminaram na redução de 80% na duração de interrupção de energia no estado e de 84% de redução na frequência dessas ocorrências desde que a Equatorial assumiu a concessão do Pará.

No ano passado, por exemplo, foram investidos mais de R$ 198 milhões dedicados à região Sul do Pará, avançando na atuação estruturada para extensões e substituições de rede, manutenção preventiva, instalação de equipamentos e obras voltadas à confiabilidade do sistema. Em 2025, a região sul do estado também conta com uma nova empresa de prestação de serviço e com um contingente maior de equipes de campo próprias em processos-chave, o que tem permitido ampliar o número de colaboradores dedicados ao atendimento local e maior agilidade às ações operacionais.

Por Rodrigo Neves com informações: www.jaderbarbalho.com.br

O Impacto