Silêncio judicial – Indefinição da Justiça Eleitoral de Itaituba
Enquanto municípios como Cametá e Tucuruí já têm datas definidas para novas eleições após decisões transitadas em julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município de Itaituba permanece em um cenário de silêncio judicial e indefinição institucional.
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Mesmo após a manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral pela procedência da ação contra o atual prefeito, acusado de crimes eleitorais graves, o processo segue sem desfecho. Em vez de seguir a tendência das demais comarcas paraenses, o caso em Itaituba continua parado em primeira instância, aguardando há meses uma decisão do magistrado responsável — fato que tem causado estranheza e indignação entre juristas, líderes políticos e a população local.
A morosidade na condução do processo chama atenção especialmente pelo contraste com outros municípios do estado. Em Cametá, por exemplo, o afastamento do prefeito e a convocação de novas eleições ocorreram de forma célere, obedecendo o rito estabelecido pelo TSE. O mesmo se repete em Tucuruí, onde a Justiça Eleitoral já oficializou o calendário para a escolha de um novo chefe do Executivo.
Em Itaituba, porém, o que se vê é um “vácuo decisório” inexplicável, que gera instabilidade política e questionamentos sobre a uniformidade da aplicação da justiça eleitoral no estado. A expectativa da comunidade jurídica é de que o Judiciário local, comprometido com os princípios da isonomia e da moralidade pública, ofereça uma resposta à altura da gravidade das denúncias.
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Analistas alertam que a demora pode comprometer não apenas a credibilidade do processo eleitoral, mas também estimular a sensação de impunidade e enfraquecimento das instituições democráticas. “Não há justificativa plausível para tamanha demora. Quando o Ministério Público já opinou pela procedência da ação, o mínimo que se espera é que a magistratura dê seguimento ao rito processual”, afirmou um advogado eleitoralista ouvido pela reportagem.
Enquanto isso, a população de Itaituba segue assistindo à instabilidade política se prolongar — e cobrando celeridade de um Judiciário que parece esquecer que justiça tardia é injustiça.
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