Santarém recebe a “I Jornada de Direito Administrativo Militar”
Nós próximos dias 4 e 5 de junho, Santarém recebe a “I Jornada de Direito Administrativo Militar”, uma realização da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), em parceria com o Comando Militar do Norte (CMN). O evento será no Centro de Convenções e tem o objetivo de discutir e deliberar sobre temas relevantes do Direito Administrativo Militar.
A abertura solene será às 9h30 e contará com palestras inaugurais do Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, do Superior Tribunal Militar.
Serão formados quatro GTs, cada um focado em diferentes aspectos do Direito Administrativo Militar, são eles:
• GT de Incorporação e Formas de Ingresso nas Forças Armadas.
• GT de Licenciamento, Reintegração e Encostamento.
• GT de Processo Administrativo, Hierarquia e Disciplina.
• GT de Aspectos Remuneratórios e Proteção Social dos Militares.
A jornada visa reunir cerca de 200 participantes entre magistrados federais, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), magistrados de outros tribunais, servidores judiciários, membros de instituições de Estado e do sistema de justiça, professores, pesquisadores e convidados. Os enunciados aprovados serão publicados no portal da ESMAF/TRF1.
O Direito Administrativo Militar é uma temática muito específica e eventos como este é uma oportunidade para debater a específicidade do tema. Os assuntos discutidos são de interesse nacional e podem impactar diretamente na rotina das decisões processuais. Neste sentido, toda atividade também será transmitida ao vivo, por meio do canal oficial do TRF1 no YouTube.
