MPF aciona Justiça por surto de tuberculose entre indígenas Kayapó no Pará
A Justiça Federal foi acionada na quinta-feira (12) para que intervenha junto à União e o governo do estado do Pará em relação ao avanço da tuberculose entre os indígenas Kayapó, no Pará. O pedido veio através de uma ação do Ministério Público Federal, em caráter de urgência.
A ação judicial é resultado de uma investigação que revelou o descontrole no enfrentamento da tuberculose na área do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó e tem como base os compromissos internacionais assumidos para a erradicação da tuberculose até 2035.
O cenário é classificado como caótico pelo órgão federal. A investigação mostrou graves deficiências estruturais como a falta de materiais, equipamentos para diagnósticos e ausência de laboratórios de referência. Demora na liberação de medicamentos e falta de organização terapêutica adequada foram outros problemas apresentados.
O promotor responsável pela ação, Márcio de Figueiredo Machado Araújo, pede que conste no plano emergencial não só o fornecimento de exames como também instrumentos e insumos necessários, além de profissionais e recursos financeiros.
A União e o governo do Pará têm até 15 dias para apresentar um plano para o combate à doença.
Por Rodrigo Neves com informações do Ministério Público do Pará
