Polícia Civil investiga racismo religioso de prefeito no sudeste do Pará

A investigação foi confirmada nesta quinta-feira (19) pela polícia, que não passou detalhes sobre o caso. O inquérito foi aberto após a Federação Espírita Umbandista dos Cultos Afros Brasileiros do Estado do Pará ( Feucabep) protocolar denúncia contra o prefeito no Ministério da Igualdade Racial, na Polícia e também na Promotoria de Justiça de Parauapebas.

As declarações do prefeito foram feitas durante uma sessão solene na Câmara Municipal que celebrava oDia Municipal do Evangélico, em 11 de junho. Durante o discurso, o prefeito afirmou:

“Esse prefeito é terrivelmente temente a Deus. Se as religiões de matriz africanas precisarem do apoio da prefeitura, a Coordenação de Assuntos Religiosos está de portas abertas e um pastor irá recebê-los e ainda vai dizer: Jesus salva, Jesus cura e se liga para você não ir para o inferno!”.

Ele disse ainda que não acredita “em nada mais do que Jesus Cristo, o resto, pra mim é resto”, e mencionou um pastor coordenador de Assuntos Religiosos como “matador de demônios” que receberia os seguidores de outras crenças.

Entidades religiosas e movimentos civis pediram retratação pública e protestaram na cidade. Segundo a Federação Umbadista, há pelo menos 287 casas de axé registradas na região dos Carajás, no sudeste do Pará e onde fica Parauapebas.

“Vergonhoso uma pessoa que não entende da nossa religião ir na casa do povo expor suas vontades, impondo isso para a população afro-religiosa de Parauapebas. Muitos aplaudiram suas falas. Para mim, quem aplaudiu é conivente com a situação e com o crime”, afirmou ainda a mãe Vitória Baía.

Câmara também pediu retratação

A Câmara Municipal de Parauapebas repúdio às declarações do chefe do Executivo. Na nota, o Legislativo afirma que as declarações são “inaceitáveis” e “absolutamente incompatíveis com os deveres constitucionais atribuídos a qualquer agente público”.

Segundo os vereadores, o conteúdo do pronunciamento do prefeito carrega “elementos de intolerância religiosa, desinformação e estigmatização das religiões de matriz africana, que historicamente sofrem discriminação e marginalização no Brasil”.

A nota ainda destaca que houve uma violação ao princípio constitucional da laicidade do Estado, e cobra uma manifestação pública de retratação por parte de Aurélio Goiano, com “ampla divulgação, dirigida às comunidades impactadas e à sociedade parauapebense”.

A constituição federal e a lei antirracismo estabelecem que praticar ou induzir o preconceito religioso é crime, com pena de até três anos de prisão, agravada se for cometida por funcionário público no exercício do cargo.