SEMMA trabalha em prol do Meio Ambiente do município
O governo “Construindo uma cidade feliz”, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, trabalha para atender o grande fluxo de solicitações de licenças agrossilvopastoris. Jorge Torres, titular da SEMMA, disse que, tais licenças servem para a permissão de atividades nos imóveis rurais e que já foram emitidas 632 autorizações para diversas finalidades. A Secretaria de Meio Ambiente, já emitiu também oitenta declarações de origens de embarcações; realizou 65 denúncias e notificou 56 infratores e prepara-se para a fiscalização do Período do Defeso, que iniciará no próximo dia 15 e se estende até 15 de março/2014.
O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento. Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes. O Secretário disse, ainda, que a SEMMA, em parceria com a Colônia de Pescadores – Z11, está empenhada para que o Pagamento do Seguro Defeso, não sofra atraso. Informa ainda que, aqueles que desrespeitarem o Período do Defeso serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção prevista pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
1º DESAFIO INTERMUNICIPAL DE FUTEVÔLEI: A Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, em nome do governo “Construindo uma cidade feliz” realiza no próximo domingo, 10, o 1º DESAFIO INTERMUNICIPAL DE FUTEVÔLEI. A competição será realizada na Quadra de Areia do São Francisco Esporte Clube, a partir das 08h00, com a participação de 03 duplas de Santarém, 02 de Almeirim, 02 de Alenquer e 03 de Monte Alegre. A dupla campeã receberá o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) medalhas e troféu; enquanto que, a vice-campeã receberá troféus. VENHA TORCER COM A GENTE! Entrada grátis.
Por: Assessoria de Imprensa/Edimundo Baia