José Dirceu, Genoino, Valério e mais sete foram pesos pela Polícia Federal

O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e outros sete condenados no processo do mensalão se apresentaram nesta sexta-feira à Polícia Federal (PF). Ao todo, 12 ordens de prisão foram expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que também tiveram a prisão decretada, mas ainda não foram presos, devem se entregar neste sábado.

Os presos serão todos levados para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. A previsão é de que eles cheguem no domingo à capital federal, para onde serão levados em num avião da PF. Eles terão de dividir a cela durante o período em que estiverem na carceragem da PF em Brasília, pois não há espaço para celas individuais. (Veja as fotos dos condenados no mensalão se entregando à PF)

Dirceu deixou sua casa em Vinhedo e chegou à Superintendência em São Paulo por volta das 20h30m. Antes, em documento intitulado “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo, o ex-ministro reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera “um preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

Já Genoino deixou sua casa no Butantã, em São Paulo, levantando o braço em sinal de força. Sua filha chorava muito. Em seguida, o deputado entrou no carro do advogado e seguiu rumo à Superintendência da PF. Ao longo do caminho, repetia o sinal de força para os fotógrafos que acompanharam o carro no trajeto. Na sede da PF, correligionários esperavam o deputado. O petista foi aplaudido por 35 amigos e militantes, que gritavam: “Viva Genoino” e “Preso político”. Genoino retribuiu:

— Viva o PT.

Mais cedo, Genoino distribuiu nota à imprensa em que diz que é inocente e que se considera um preso político.

Delúbio deve se entregar neste sábado

Além de Genoino, Dirceu e Valério, nessa primeira leva de mandados de prisão estão a dona do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

Operador do esquema, Marcos Valério deixou sua fazenda em Caetanópolis e chegou por volta das 21h à Superintendência da PF em Belo Horizonte. Ao todo, sete condenados se apresentaram na capital mineira: Valério, a ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, o ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério, a ex-dona do Banco Rural Katia Rabello e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

Em Brasília, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, também se apresentou. Ele estava no banco do passageiro do carro que o levou à superintendência da PF.

No Rio, três policiais federais foram ao apartamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, mas não o encontraram. Pizzolato mora em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Em meio a toda movimentação sobre as prisões, Delúbio Soares disse que PT continuará sendo o partido mais querido da história do Brasil.

No fim da noite, quando dez dos doze condenados que tiveram a prisão decretada já haviam se apresentado à PF, a polícia de Brasília informou que um grupo tentou invadir o prédio do STF e foram levados para a delegacia.

‘Meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária’

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu, criticou a prisão de seu cliente em regime fechado, já que o petista foi levado para o prédio da PF.

– Cada dia que meu cliente fica em regime fechado, que não é o que diz a lei, nós vamos nos insurgir contra isso – disse ele, para quem a prisão nessa condição é ilegal.

Lima garantiu que vai recorrer contra a prisão em regime fechado.

– A primeira ilegalidade já foi praticada, uma vez que o mandado do Joaquim Barbosa não determina o regime para o qual ele foi condenado, o que demonstra desde logo que meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária e ilegal. Vamos amanhã mesmo interpor uma medida registrando essa ilegalidade – completou Lima.

Por meio de nota, a direção do PT classificou de “casuísmo jurídico” a decisão do Supremo de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados. A presidente Dilma Rousseff ignorou o mensalão e elogiou o PCdoB por meio do Twitter.

A expedição dos mandados repercutiu entre os parlamentares, que se dividem quanto às prisões dos condenados no processo do mensalão.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, postou no Twitter: “O Brasil já viveu isto na ditadura. Hoje, ditadura das mídias e das condenações sem provas. Genoino: sou preso político”, escreveu ele.

Nove réus têm situação indefinida

Na quarta-feira, o STF decidiu que os réus poderiam começar a cumprir penas que não foram questionadas por embargos infringentes, o recurso que pode dar ao condenado um novo julgamento. Desde quinta-feira, duas assessoras de Joaquim Barbosa trabalhavam na elaboração de uma lista de quem poderia ser preso imediatamente. Na lista do presidente do STF, foram incluídos réus que entraram com embargos infringentes, mas não tinham direito a ele. Isso porque, segundo o Regimento Interno do Tribunal, podem lançar mão do recurso condenados que obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Nem todos obedeceram à regra.

Pouco antes de serem decretadas as prisões, foi publicado na página do STF na internet o trânsito em julgado de parte das penas aplicadas a nove réus do mensalão. Entre eles, estavam Dirceu, Genoino, Delúbio e Valério. Parte das condenações desses réus podem ser mudadas no julgamento dos embargos infringentes.

Outros sete condenados que não entraram com infringentes já tinham tido o trânsito em julgado decretado em todas as penas. Para esses, o processo terminou. Portanto, 16 réus podem ter pena executada. A situação dos outros nove está indefinida.

A partir da expedição dos mandados de prisão, a Polícia Federal começou a executá-los, sem a necessidade de o pedido passar previamente pela Vara de Execuções Penais de Brasília. Não há restrição legal para o cumprimento das ordens em feriados e fins de semana. A vedação constitucional é apenas para prisões no domicílio dos acusados durante à noite. Após o cumprimento das prisões, começa a execução das penas, aí sim por meio da Vara de Execuções Penais, como já sinalizou Barbosa. As cartas de sentença serão expedidas à vara, que abrirá os processos de execução.

Barbosa não reconheceu parte dos recursos

Dos nove réus que tiveram o trânsito em julgado decretado parcialmente ontem, dois deles entraram com infringentes em toda as condenações: o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Portanto, segundo a decisão do plenário, eles não poderiam ser presos. Mas Barbosa, em decisão tomada sozinho, discordou e não reconheceu a possibilidade de infringentes em parte de suas condenações.

Os sete réus que tiveram todo o trânsito em julgado são: Pizzolato; Lamas; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz e José Borba; o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri; e o doleiro Enivaldo Quadrado. Até à noite, nem todos tinham tido a ordem de execução da pena expedida.

Nove réus não tiveram oficialmente o trânsito em julgado decretado. São eles: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Não havia expectativa de prisão desses condenados.

Marcos Valério e mais seis se apresentam à PF em Minas

O operador do esquema do mensalão, Marcos Valério, chegou pouco antes das 21h à Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte. Ele deixou sua fazenda em Caetanópolis, a 120 km de Belo Horizonte, em uma Hyundai branca, por volta das 19h desta sexta-feira, rumo à capital mineira. O trajeto deve demorar cerca de uma hora.

Valério saiu da fazenda usando chapéu. O empresário foi condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, além de uma multa de R$ 2.783.800.

Ao todo, sete condenados já se apresentaram na capital mineira: Valério, a ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, o ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério, a ex-dona do Banco Rural Katia Rabello e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

O ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz chegou à PF por volta de 19h30m. Ele veio acompanhado do advogado de Valério, Marcelo Leonardo. Chegou em um Audi com os vidros escuros e passou direto pela entrada.

A ex-dona do Banco Rural Katia Rabello chegou acompanhada do advogado, Maurício Campos, ex-secretário de Defesa de Minas.

Todos vão dormir na Superintendência da PF de BH. Agentes da PF disseram que não há celas suficientes para os presos dormirem separadamente. As camas são de alvenaria e os sanitários não possuem assentos. Em cada cárcere, cabe duas camas. Parentes da ex-banqueira Kátia Rabello trouxeram um colchão. Advogados trouxeram suco e água mineral. A expectativa é de que eles sejam remanejados para Brasília neste sábado. Só depois vão poder requisitar para cumprir penas em seus domicílios eleitorais.

‘A família está tensa, na expectativa’, diz Roberto Jefferson

Delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse na noite desta sexta-feira que ficará em casa, na cidade de Levy Gasparian, cidade a 140 quilômetros do Rio de Janeiro, aguardando a Polícia Federal com o mandado de prisão contra ele. Jefferson não está na primeira lista divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que incluiu 12 nomes, entre eles do ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente do partido José Genoíno.

– Estou aguardando. O momento é de expectativa. Tenho acompanhado o noticiário. Estou recebendo informações do meu advogado Marcos Pinheiro de Lemos. Vou aguardar em casa.

Aparentando tranquilidade, Roberto Jefferson justificou a decisão de ficar na residência até a chegada dos policiais:

– Vou aguardar aqui. Vou ficar em casa. Prefiro ficar em casa. Aqui fico mais confortável.

O ex-deputado revelou que a família está apreensiva.

– A família está tensa, na expectativa. Papai e mamãe saíram daqui agora. A família está tensa. É isso aí, irmão! Vamos descansar – disse Roberto Jefferson, que foi até o portão se despedir de parentes que o visitaram.

Mais cedo, Roberto Jefferson falou ao GLOBO, por telefone, que ia aguardar em sua casa ser contactado pela Polícia Federal.

– Vamos aguardar. Vou ficar em casa esperando (a intimação da PF), vou aguardar na minha casa – disse Jefferson.

De acordo com a assessoria, Jefferson está conversando com o advogado sobre o que vai fazer.

Fonte: O Globo