Informe RC

PRISÃO DOS MENSALEIROS

Depois de demorado julgamento, próximo a 9 anos, o Supremo Tribunal Federal condenou 25 dos 38 réus do Processo do Mensalão, maior escândalo de desvios de recursos públicos da história do Brasil, praticado durante os dois primeiros anos de governo do ex-presidente Lula “2003-2004”, quando 350 milhões de reais foram surrupiados, destinados à compra de partidos e parlamentares no Congresso para aprovarem matérias de interesse do governo. Na sexta “15”, o presidente do Supremo expediu 12 mandados de prisão, cumpridos pela Polícia Federal, com 11 transportados em avião do governo, dos estados de origem para as dependências do órgão em Brasília e posteriormente encaminhados, domingo “17”, ao Complexo Penitenciário da Papuda, com exceção de um, ex-diretor do Banco do Brasil, que fugiu há mais de mês para a Itália, via Paraguai, por possuir dupla nacionalidade. O restante, provavelmente em poucos dias, fará o mesmo caminho. Bem poucos desiludidos com a Justiça acreditavam nesse final. O aguardado era que com o tempo o crime fosse transformado em piada de salão, como previa um dos apenados, ou matéria de ficção “por não ter existido” como dizia o companheiro Lula. Os ministros do Supremo, com o julgamento, condenação e prisão dos culpados, provaram que não, a gatunagem existiu. Como desvio de dinheiro público no país virou epidemia, ocorre constantemente, a esperança dos operadores do Direito é que nos futuros mensalões, que ainda vêm por aí, os personagens tenham o mesmo destino. Acabou o julgamento de uma Ação Penal, mas corrupção, impunidade e descrença no Judiciário ainda existem.

PRESOS DO MENSALÃO II

A Polícia Federal, como sempre, agiu com isenção na prisão dos condenados do Processo do Mensalão: cumpriu a determinação da Justiça. Mas o titular da pasta, José Eduardo Cardozo, ex-deputado federal, na opinião de advogados, deixou muito a desejar, se portou mais como protetor dos réus e homem de partido. Caso dependesse de suas ordens, como filiado ao PT, os companheiros apenados não teriam sido conduzidos à Penitenciária, ou a outras casas prisionais quaisquer, ficariam alojados em hotéis 5 estrelas, com despesas pagas pelo governo.

SONHO CORTADO

Depois de aprovação atribulada na Câmara Federal e remetido ao Senado para ser apreciado em 2 turnos, o que ocorreu em outubro com 55 votos favoráveis e 3 contra, o Projeto de Lei que permitia a criação de novos municípios e repassando às Assembleias Legislativas a prerrogativa de conceder autonomia política, usando novos critérios, a mais de 400 novas cidades no Brasil afora, elevando à categoria de sedes, vilas e distritos, foi vetado integralmente pela presidente Dilma, na quinta “14”, com alegação de que a criação resultaria num custo elevado aos cofres do governo. Derrubar o veto presidencial não é difícil, e sim ser posto novamente em votação numa Casa onde a companheira Dilma dá as cartas e diz como quer. Como o sonho acabou, 52 quase futuros municípios deixam de ser criados no Pará, entre os quais o de Lago Grande de Curuai, que seria desmembrado de Santarém. Para quem esperava a sanção do projeto, o veto causou decepção.

MOMENTO DE ALÍVIO

Vivendo dias de apreensões à espera de julgamento de ações, sempre aparecem momentos de alívio. Acostumado a assistir manifestações populares de descontentamento contra sua administração, como o último ocorrido, quando a sede do Trânsito no Município “COMTRAN” foi destruída com queima de veículos e depredações de casas de funcionários, o Prefeito pela 4ª vez, Luiz Gonzaga Viana “SDD”, recebeu uma noticia boa. O Tribunal Regional do Estado manteve a decisão do Juízo da 38ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente a representação contra o gestor na qual era acusado de cooptação ilícita de votos e uso da máquina pública nas eleições de 2012, o que deve ter proporcionado um alívio ao Gonzaga, já que muitos esperavam que fosse cassado. Depois do desfecho das ações da Justiça Federal onde responde acusações por outros crimes, favoráveis ou não, o Prefeito deve dormir em paz e terminar o mandato. O resto vem depois.

MERECE EXPLICAÇÃO

O ex-deputado Alexandre Wanghon, que como Prefeito não tem poder de Mandrake para saber tudo que passa em sua administração, também de obrigação de seus auxiliares apontados como culpados, devia verificar determinadas ocorrências divulgadas pela mídia local e, no entendimento de muitos, os dividendos políticos não são favoráveis, já que os responsáveis não colocam um basta no visto como errado. O 1º diz respeito à falta de sinalização em locais movimentados podendo provocar acidentes e a colocação de cavaletes quase semanalmente em ruas, obstruindo o trânsito e o direito de ir e vir dos transeuntes. O 2º, a denúncia de um vereador na Câmara Municipal de que a Prefeitura estaria cedendo máquinas para uso particulares, o que pode implicar em improbidade administrativa. O 3º, acúmulo de lixo químico, que estaria incomodando grupos de empresários do ramo farmacêutico. A população merece explicação.

CULPA DOS PAIS

Em Santarém, está se tornando rotina pais ou madames cederem seus veículos a filhos menores, para no período noturno usarem e abusarem do sossego público com sons acima do permitido, fazendo estripulias e às vezes vítimas inocentes da imprudência e da irresponsabilidade alheia. Foi o que ocorreu há pouco mais de 10 dias na ainda pacata cidade de Mojuí dos Campos, quando 2 menores, dirigindo veículo dos papis, durante um pega, ambos tiraram a vida de um pacato trabalhador de 53 anos. A população revoltada ateou fogo em um dos carros e o Prefeito, de imediato, providenciou a construção de lombadas como se isso impedisse ocorrências futuras. Agora cabe perguntar à Justiça: como vai ficar a situação dos pais que cederam os carros e avalizaram a prática do crime e a situação dos adolescentes da Juventude do Futuro? Vão ficar flainando? No momento, de real, só o morto que virou estatística.

ELEIÇÕES: PALPITES

Na opinião dos “senadores” do “senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, Santarém nas eleições do ano que vem tem condições de eleger dois deputados federais e 4 estaduais, desde que os vistos como preferenciais tenham votos em municípios vizinhos, já que os mais de 200 mil existentes no Município serão, parte, pulverizados por concorrentes furões bem votados, apoiados por políticos locais. Quanto aos federais, acreditam na eleição do médico deputado Nélio Aguiar “DEM” e do empresário Francisco Aguiar “PSD” o popular Chapadinha, que vão popularizar a preferência dos eleitores no Município à Câmara Federal, apesar de haver outros atrapalhando. Este é o retrato hoje, mas como política é como nuvem e biruta de aeroporto, que se movimentam conforme com o vento, amanhã pode mudar. As eleições estão distantes.

O CRIME EM AÇÃO

É de conhecimento público, que Santarém como cidade de porte médio e por sua localização estar tomada de marginais, com bandidos agindo diariamente na prática de várias modalidades de crime, colocando famílias em sobressalto, principalmente nas periferias, onde gangues ligadas a traficantes, consumidores e vendedores de drogas, colocam o crack e a pasta de coca à disposição dos consumidores nas famosas bocas de fumo. Recente, assaltaram um depósito de cerveja e levaram 100 mil reais. No Sindicato Rural, no bairro da Prainha, arrombaram prédio, amarraram vigia e, para não perderem tempo, levaram o cofre, onde devia estar, segundo seus dirigentes, 8 mil reais; fora casas comerciais, de onde levaram até dólares (15 mil). Ocorrências, todas registradas na 16ª Seccional da Polícia Civil, ainda sem identificar os quadrilheiros. O Superintendente Regional da Policia Civil acertadamente declarou dos indultos em datas festivas, concedidos a presos em regime aberto e semiaberto da Penitenciária Hotel do Cucurunã, serem responsáveis por muitos homicídios e assaltos que ocorrem. Como Natal e Ano Novo estão próximos e o dinheiro corre solto, a situação deve piorar.

APRENDIZ DE FEITICEIRO

Os venezuelanos começam a sentir saudades do ex-mandatário Hugo Chávez, falecido em março. No fim da semana anterior, seu sucessor Nicolau Maduro, mandou prender mais de 100 lojistas dos mais diversos ramos de atividades, maioria de eletrodomésticos, por estarem obtendo lucros altos, sem antes obrigá-los com guardas na porta a venderem suas mercadorias pelo preço dado pelo governo. Como se não bastasse falar com Chávez, que o vê em forma de passarinho, ou quando olha para um túnel de metrô, o aprendiz de ditador, que em 8 meses castiga a população com uma das mais elevadas inflações do mundo “57%”, pede ao povo a não comprar jornais da burguesia, quando o governo não abastece as famílias com papel higiênico, e filas quilométricas se formam para adquirirem alimentos da cesta básica, racionados. Critica o clero “Igreja Católica” por permanecer calado e dos padres não divulgarem em suas pregações suas ações contra a “guerra econômica” que afeta a Venezuela, fruto da incompetência do aprendiz de feiticeiro, futuro asilado da embaixada brasileira em Caracas. Aguardar pra ver.

CORRENDO RISCOS

Com a prisão dos mensaleiros condenados no processo do mensalão decretada pelo presidente do Supremo e o temor que possam ser incomodados, a coisa pode mudar, mas até o momento vem sendo visto como enrolação. O Senado Federal continua a ignorar dos brasileiros esclarecidos e o mundo jurídico nacional, não poder mais conviver com a existência do foro privilegiado para os que fogem do Código Penal e do fim do voto secreto para todas as decisões legislativas, não só para cassações de mandatos, como querem muitos senadores. Semana passada, o Senado aprovou em primeiro turno a PEC do voto aberto por 54 votos a favor e 10 contrários, mas quando foi para o segundo a matéria emperrou, ficou para esta semana, com temor de que não viesse dar número necessário à sua aprovação, o que favorece os interesses do governo. Como o presidente da Casa joga para a platéia mostrando ser favorável, quando no fundo é contra, a matéria corre risco de não ser aprovada e ficar tudo como antes até as próximas passeatas.

NOTAS CURTAS

1ª- Falam do leão da Receita Federal em Santarém estar sem dentes, não morde e nem ruge mais. Têm dezenas de “gente boa” ganhando rios de dinheiro de forma ilegal às escondidas, dando sinais exteriores de riqueza, passando como empresários de sucesso. 2ª- Mercado de trabalho aquecido, taxa de desemprego em baixa, afirma o Ministério do Trabalho, mas os gastos no pagamento do Seguro Desemprego estão na estratosfera, bate na casa de dezenas de bilhões de reais/ano. 3ª- Mosquitos da dengue estão curiosos para saírem da toca em janeiro ou fevereiro quando começam as chuvas. Querem saber onde a Prefeitura vai guardar as centenas de pneus usados, que pintados, estão servindo de enfeites de Natal em vários locais da cidade, para fazerem suas moradas. 4ª- Parte das residências na área urbana da cidade, os proprietários continuam desligados do mato e capim que tomam conta das calçadas e do meio fio em frente às casas. 5ª- Neste ano, por duas vezes, o senador Mário Couto declarou da Tribuna do Senado, se visse um petista envolvido em broncas com dinheiro público ser preso, renunciaria o mandato. E agora, senador? 6ª- Tornou-se hábito. Alguns portadores de diplomas universitários gostam de usar o doutor antes do nome. Vaidade, né?