Bocão Ed. 966

RECUPERAÇÃO

O competente delegado Rilmar Firmino, em serviço, sofreu uma tentativa de assalto e reagiu ferindo o bandido. Dr. Rilmar em todas as funções que acumulou na Polícia sempre se dedicou, fazendo jus a confiança depositada. Esse trabalho de fiscalização sempre foi sua prática. Servidor competente, honesto e preparado para exercer a função. Mesmo baleado conseguiu acertar o vagabundo e ainda teve condições de dirigir até o hospital. Dr. Rilmar é uma ser humano atencioso, educado e observador. Deus pra ele está acima de tudo. Em breve voltará a exercer sua função fiscalizando e lutando para reduzir a violência. Fé em Deus Dr. Rilmar, estamos aqui pedindo por sua recuperação.

VITÓRIA DO IMPACTO

O Juiz do Trabalho aposentado Lúcio Vicente Castiglione, em 1996, ingressou com ação de indenização de calúnia e difamação contra o Jornal O Impacto, ganhando a causa em Santarém. Porém, o Jornal O Impacto recorreu ao Tribunal, que por unanimidade, deu provimento ao recurso do Jornal, enterrando a pretensão do Juiz aposentado Lúcio Vicente Castiglioni. Segue abaixo a decisão.

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA

POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO REJEITADA. MÉRITO. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. AUSÊNCIA DE EXCESSO.

EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE INFORMAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REFORMA DA DECISÃO RECORRIDA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I – Conquanto não tivesse o juízo de origem analisado de per si o conteúdo da matéria jornalística em dialética, fez menção às provas produzidas nos autos, notadamente o depoimento do autor/apelado na audiência de fl. 140, bem assim, lançou mão de normas legais e constitucionais para lastrear o seu entendimento.

II – Pela análise dos excertos retromencionados, não se denota conteúdo invasivo ou mesmo ofensivo à própria figura do fiel depositário, verdadeiro destinatário das críticas, tampouco ao magistrado trabalhista, ora apelado. Vislumbra-se tão somente a narração dos fatos imputados não ao apelado, porém à pessoa por ele designada para exercer o referido munus público. Ademais, em momento algum os apelantes citam expressamente o seu nome, ou mesmo deflagram-lhe palavras indecorosas.

Outrossim, das transcrições alhures, conclui-se que o apelado apenas foi introduzido no texto de passagem, como singelo “figurante” nas declarações feitas pelos apelados, o que por si só, não configura ilicitude praticada, ante a ausência de excesso no exercício regular do direito

de informação, conforme posição assente do Superior Tribunal de Justiça.

O jornal o Impacto sempre respeitou as autoridades, não concorda às vezes com julgamento parcial e com propósito de proteger autoridades ou amigos de autoridades. O Jornal O Impacto já sofreu perseguição por divulgar matérias denunciando falcatruas de autoridades que exercem função administrativa que usam o poder para se locupletar. Portanto, o Juiz aposentado Lúcio Vicente Castiglione perdeu ação contra o Jornal O Impacto.

BANDIDO EM ALTA

“De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”, Rui Barbosa.

GUERRA

Está decretada a guerra silenciosa entre o deputado Lira Maia e o governador Simão Jatene. Jatene não convida Lira Maia a participar de suas viagens a Santarém. O deputado Lira Maia não está preocupado, já que na região possui mais voto que Jatene.

REITOR EXONERADO

O pró-reitor de ensino da Ufopa, professor José Aquino, confirmou que o reitor pro-tempore da Universidade, Seixas Lourenço, pediu exoneração do cargo, na 4ª feira (4). Segundo Aquino, a pressão do MEC para a homologação do resultado da consulta acadêmica teria motivado o pedido da exoneração do reitor. De acordo com ele, o MEC havia ameaçado exonerar Lourenço, caso o resultado não fosse homologado nesta sexta-feira (6). Aquino explicou que na 2ª feira passada (2), o reitor da UFPA Carlos Manesch, que representa a comissão externa de acompanhamento da consulta acadêmica, reuniu com os representantes das duas chapas e juntos definiram que a homologação do resultado seria na 2ª feira (9), mas Seixas Lourenço resolveu pedir o desligamento. Com isso, a reunião de segunda poderá ser cancelada. De acordo com o reitor em exercício, a exoneração deve ser publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União.

EXTRA FARMA

Recebi uma reclamação contra a farmácia Extra Farma. O consumidor informou que na prateleira é um preço e no caixa é outro. A funcionária que fica no caixa diz que o preço de prateleira é para quem tem cadastro. Quem não é cadastrado paga mais. Mesmo que o pagamento seja à vista não tem desconto. O que se percebeu é um desrespeito ao consumidor e supostamente sonegação fiscal. O PROCON, Receita Federal e Receita Estadual devem visitar essa firma que fica na Avenida Mendonça Furtado, 2350, CEP 68040050. CUPOM FISCAL Nº 041519

EXTRA FARMA II

A diretora do PROCON, Dra. Silvânia, deve fiscalizar e exigir que na prateleira tenha os dois preços e mais o preço dos descontos. O PROCON Estadual que autuou empresas do Shopping por esse procedimento deveria fazer uma visita na farmácia para apurar essa denúncia. Não pode o consumidor ser lesado por essa empresa, que é mais um supermercado do que uma farmácia. Vamos cobrar do PROCON Municipal e Estadual.

BURACO

O asfaltamento da Avenida Irurá está parado há quase um ano. Os moradores já bloquearam a passagem, cansados da poeira e do transtorno causados pela preguiça e descaso dos nossos governantes. Como protesto, poderiam queimar essas árvores de pneus horrorosas. Fica a dica, não só para os moradores, mas, também, aos pais de alunos da Escola Caixinha de Saber, que além de pagar a mensalidade da escola ainda precisam fazer a manutenção nos veículos mensalmente, pelo estrago que as ruas, ou melhor, ramais causam nos carros. Só buraco, lixo e lama.

GINÁSIO POLIESPORTIVO

Outra obra parada que está aniversariando. Pelo visto será outro elefante branco no meio da cidade. É muita falta de vergonha e desrespeito. Será que já embolsaram os recursos? Se não, qual a justificativa? O asfaltamento da Av. Irurá e o Ginásio tirariam um pouco da péssima impressão daquele bairro, já que as casas nas proximidades estão sendo inundadas pela lama que se forma nas ruas e, o pior, é que as chuvas estão chegando.

PASTORAL DO MENOR SEM NATAL

Diversas dificuldades levaram a Pastoral do Menor a anunciar que não vai realizar a campanha Natal Sem Fome, neste ano, em Santarém. Durante vários anos, centenas de famílias de Santarém foram atendidas pela Campanha de coleta e distribuição de alimentos, organizada pela Pastoral do Menor. Segundo a coordenação da Pastoral, a falta de recursos obrigou a instituição a diminuir o número de funcionários que buscavam as doações da campanha, com o intuito de promover ação social. A coordenação informou que a Pastoral do Menor atende atualmente 1.084 mil crianças e adolescentes em Santarém. De acordo com o Diretor da Pastoral do Menor, Irmão Ronald David Hein, a campanha foi cancelada porque houve uma redução nos recursos financeiros que eram repassados a entidade pela Congregação de Santa Cruz. A falta de recursos obrigou a instituição a diminuir o número de funcionários. De 27 educadores, a Pastoral passou a ter 23. Esses professores eram responsáveis por coletar as doações durante visitas em casas e instituições.

BANDEIRA II

O prefeito Alexandre Von reuniu na tarde de segunda-feira, 02, com a diretoria do Sindicato dos Taxistas de Santarém para entregar a portaria 564/2013, que autoriza a cobrança da tarifa bandeira 2 durante as 24 horas do dia, para os operadores do serviço individual de passageiros por táxi de Santarém. O documento, assinado no dia 29 de novembro, entrou a vigência a zero hora do dia 1º de dezembro, e finaliza a zero hora do dia 31 de dezembro de 2013. Tem sido prática comum a concessão do benefício aos profissionais do serviço, que por serem autônomos não tem o décimo terceiro.  A consideração feita pelo prefeito é de que “o pedido, do ponto de vista humanitário, se constitui de grande benefício para os operadores, com ônus irrisório à tarifa”. O decreto atende a solicitação da categoria.

DEMISSÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES

Com a proposta de cobrar informações sobre a destituição de cargo dos conselheiros tutelares Alzira da Mota Neves, Azomar Santos Jati, Gersonita Cardoso Miranda e Milanei de Sousa Damasceno, na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém confirmou que vai solicitar via ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCA), detalhes sobre as denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) que levaram o órgão a depor os referidos profissionais. Após a demissão dos quatro conselheiros, a coordenação do COMDCA também fechou o Conselho Tutelar I, localizado na Avenida 7 de Setembro, no bairro de Aparecida, em Santarém. O presidente da OAB/ Santarém, Ubirajara Bentes Filho afirma que caso o COMDCA não dê informações dos detalhes da demissão dos quatro conselheiros tutelares, a OAB irá buscar os dados junto ao Ministério Público Estadual.