Informe RC

ELEIÇÕES NA UFOPA
Falam que, em eleições, o feio é perder. O que não significa uso de métodos ilegais manchando a lisura do pleito, por ser comum do perdedor recorrer à Justiça, apontando possíveis irregularidades praticadas, colocando em dúvida a vitória do escolhido pelo voto. É o que está ocorrendo na disputa entre as duas chapas, na consulta universitária realizada “18/11” para escolha da nova Reitoria da UFOPA “reitor e vice”, da qual foram vencedores Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, tidos como oposição à atual direção. Os perdedores, que tiveram fiscais em todas as secções de votação, alegam irregularidades ocorridas no dia da eleição, a mais grave, a compra de votos. Os vencedores justificam que não, e da presença dos universitários às urnas teve acompanhamento da OAB Subsecção de Santarém, Polícia Federal, e nos municípios (Campus) a presença da Polícia Militar. Os vencidos, inconformados, recorreram à Justiça Federal e obtiveram do Juiz titular da 2ª Vara, respondendo pela 1ª, concessão de uma liminar, onde vão ter de provar as acusações. Caso não comprovem e as provas não convençam o magistrado, serão vencidos mais uma vez. Como a escolha obedece a apresentação de uma lista tríplice “3 nomes”, o nome do vencedor e vencido são obrigatórios e mais um terceiro a ser encaminhado ao MEC com a escolha de um, de livre nomeação do Ministro da Educação. Ninguém coloca dúvidas da vencedora, e primeira da lista, Raimunda Monteiro e Anselmo Colares, sejam os preferidos. Os companheiros nestas horas funcionam. Vão ganhar pela 3ª vez.
ILEGAL E IMORAL
Provocado pelo Ministério Público do Estado, que mostrou a irregularidade, depois de muitos meses percorrendo comissões internas, entrou na pauta dos trabalhos da Câmara Municipal de Belém, apresentado por um vereador “PSTU”, Projeto de Lei para ser apreciado pelos edis, que estingue o vale alimentação de R$14 mil dado a cada vereador. Dos 35, um não recebe, Tiago Araújo “PDS”, filho do presidente do Tribunal de Contas do Município, órgão que examina 3 ou 4 vezes ao ano as prestações de contas das Câmaras Municipais. A extinção da vergonha tem tudo para ser rejeitada “mexe com os bolsos”, e o presidente do Poder Legislativo da capital dá mau exemplo aos colegas de todo interior do Pará, com aval do TCM, que não gozam deste benefício, tido por um promotor de Justiça como ilegal. Pior é não quererem abrir mão da imoralidade e estudam a apresentação de proposição, garantindo a viabilidade jurídica, que não deve existir, já que ministros, senadores e deputados federais não dispõem deste tipo de ajuda para encherem a pança. Estranho é da vereadora alenquerense, Marinor Brito “PSOL”, que esbanja excesso de honestidade, não tenha trazido a público esta forma de avanço ao dinheiro do povo. O TCM tem a palavra final. O que pode e vale aos vereadores de Belém, também vale aos dos outros municípios do Estado. Se não, qual a diferença do vereador da capital para o vereador do interior?
QUER CONFORTO
Acusado pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil de ser, junto com o genitor, mandante de um crime de encomenda “pistolagem”, onde perderam a vida um advogado e um empresário do ramo madeireiro (março), o ex-prefeito de Tomé Açu, reeleito nas municipais de 2012, foragido da Justiça desde abril, preso em novembro depois de 7 meses e recolhido no Presídio Estadual Metropolitano, constituído de um dos advogados criminalistas mais famosos do país, teve pelo juiz substituto da Comarca onde corre a ação, negado o pedido feito por seu advogado para que fosse transferido à uma cela especial em Quartel por ter curso superior, e do local não ser compatível a sua condição humana. Deve se julgar superior a outros acusados de mandar por fim a uma vida. O magistrado despachou corretamente a solicitação. O juiz aposentado do Ministério do Trabalho, Nicolau dos Santos Neto, o popular Lalau, de 86 anos, que deu um trambique em verbas do Ministério do Trabalho, está preso em São Paulo na Penitenciária do Tremembé e se locomove em cadeira de rodas.
GOLPE QUASE IDÊNTICO
Depois de 2 anos de investigações, as Polícias Civis dos estados de Mato Grosso e Tocantins descobriram um esquema de fraudes em carteiras de habilitação, onde foram expedidas milhares, e numa operação “Fraus” conjunta nos 3 estados prenderam funcionários dos DETRANs, donos de auto escolas, fiscais e examinadores que participavam da corrupção. Os perfis dos beneficiados eram analfabetos, ou semi, e idosos que não precisavam fazer os testes e conseguiam habilitação mediante pagamento. O líder da quadrilha, que faturava milhões, era um modesto servidor de uma CIRETRAN do interior mato-grossense. Esquema idêntico, em proporção maior, foi descoberto no DETRAN do Pará no 1º semestre do ano, e transformado em escândalo, quando dezenas de culpados foram presos e, dias depois, soltos. O inquérito presidido pelo delegado geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, que prendia e arrebentava dizendo ir fiscalizar outras CIRETRANs no interior, tomou Doril, sumiu, nunca mais se ouviu falar. Em Santarém, segundo comentam, a sacanagem continua em proporção menor.
QUEREM DERRUBAR O VETO
Ainda reina descontentamento no Congresso Nacional, abrangendo parlamentares de todos os partidos, o veto integral da presidente Dilma ao Projeto de Lei Complementar que regulamentava a criação de novos municípios com alegação, segundo informações dadas à excelência num relatório pelo ministro da Fazenda, prejudicar a sustentabilidade fiscal do Brasil, ou seja, a União, que arrecada trilhões em impostos, não ter condições de bancar as novas sedes municipais (400), o que causa prejuízos maiores a muitos estados, inclusive ao Pará. Senadores e deputados federais esboçam reação, querem derrubar o veto quando for apreciado, missão pra Mandrake, já que a companheira Dilma manda e desmanda em sua base aliada. Recente, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostrou que 84% dos 5.570 municípios brasileiros sobrevivem exclusivamente de repasses constitucionais dos estados e do governo federal. Sendo assim, a companheira está coberta de razão em vetar a matéria.
DIFÍCIL
O plenário da Câmara dos Deputados, na 4ª “27/11”, aprovou por 260 votos a favor e 60 contra, o projeto de decreto legislativo “1361.2013”, sustando os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral “TSE” que redefiniu, contrariando a Constituição, as vagas de 13 estados na Câmara para as eleições do ano que vem, onde o Pará passava de 17 deputados federais para 21, também aprovado pelo Senado, passando o Decreto Legislativo a ser promulgado pelo Congresso Nacional. Os estados prejudicados, com grande representação de parlamentares na Casa, diante da inferioridade dos beneficiados pela resolução do TSE, da qual é arguida à inconstitucionalidade, vão recorrer ao Supremo numa Ação Direta de Inconstitucionalidade “ADIN”, que vai dizer se o TSE tinha ou tem competência para decidir matéria de interesse eleitoral. Podem consertar para 2018, para 2014 é difícil.
TODOS IGUAIS
Diante dos reclames dos familiares dos apenados do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, que assistiam imensas romarias adentrarem ao interior do local, sem passarem por revistas, a Justiça do Distrito Federal determinou dos condenados do Mensalão terem o mesmo tratamento dispensado aos demais presos, inclusive na alimentação. Na decisão dos Juízes da Vara de Execuções Penais, afirma evitar instabilidade no sistema carcerário, o que estava ocorrendo devido não obedecerem horário normal de visitações, com o Ministério Público comprovando com documentos, dos mensaleiros estarem saboreando pizzas até tarde da noite, o que nunca ocorreu na casa prisional, onde parentes dos presos ficam em fila desde a madrugada aguardando permissão para visitarem amigo ou familiar. Pelo menos nisso os infortunados querem ser iguais.
ESTÁ NA HORA DO BASTA
Com quase ano nos cargos, auxiliares diretos do prefeito, com bons salários, já tiveram tempo de mostrar trabalho, não que não produzam, e sim pela permanência de coisas pequenas que colocam o nome do gestor como alvo dos reclames. A titular da pasta de Mobilidade e Trânsito devia dar um basta nos mototaxistas permissionários que exploram o povo, cobrando preços abusivos para determinados bairros da periferia, que chegam a duas vezes ou mais do preço permitido “congelado” de R$3 a corrida, e a permanência de carros baús e carretas trafegando na área urbana da cidade, principalmente na comercial, desembarcando e embarcando mercadorias, com algumas vezes causando estragos na fiação telefônica. Em cidades menores que Santarém, esse tipo de trabalho, impedindo passagem de pessoas e de veículos menores, obedecem horário determinado pelo setor de trânsito. Aqui ainda não. Está na hora de dar um basta.
NÃO TEM JEITO
Para cultores do Direito a condenação pelo Supremo dos réus do mensalão, mandados a penitenciárias para cumprirem penas, e a promulgação do voto aberto para cassações de mandatos e vetos presidenciais, não restaura a confiança do povo no Judiciário e nem no Legislativo. O grande monstrengo inserido na Constituição se prende ao foro privilegiado existente há mais de 100 anos para autoridades, onde centenas de políticos ficam fora do alcance da Justiça devido suas ações passarem dezenas de anos para serem julgadas pelo Supremo, quando não são prescritas e os réus falecem, como ocorre constantemente. Muitos culpam a morosidade da Justiça como culpada da impunidade, irmã gêmea da corrupção, existente no país desde a descoberta por Pedro Álvares de Cabral. Consertar o errado em vigor há muito tempo, só em novelas ou a ciência pode explicar.
NADA A RECLAMAR
Apesar de petista de raiz, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha “PT” não esconde o carinho que tem por Santarém, repassando ajudas de seu ministério, cidade onde recentemente foi eleitor, fez amigos sem olhar partido e morou por alguns anos exercendo sua profissão de médico. O município tem lucrado com essa hospitalidade. Na 5ª “28/01”, o ministro esteve em Santarém participando de uma solenidade, onde foi a estrela, e na qual estiveram presentes o governador Jatene, prefeito Alexandre Von, secretário de Saúde do Estado e dezenas de políticos, quando assinou portarias destinando recursos federais ao programa Propaz implantado pelo Estado em 2011, destinado a unidades fluviais de atendimento às comunidades ribeirinhas do Oeste paraense, mantidas com ajuda expressiva do governo do Estado.
NOTAS CURTAS
1ª- O prefeito, do ramo madeireiro, de Novo Progresso, que pouco apreço tem pelo meio ambiente por proporcionar derrubada de florestas onde as madeiras tomam rumo ignorado, proibiu através de lei aprovada pelos vereadores o uso de celulares nas escolas públicas e particulares do município. Se fosse dentro das salas de aula, ainda vá lá. 2ª- Como as lideranças do PT no Pará são dependentes do governo da companheira Dilma e do ex-presidente Lula, dono do partido, para sobreviverem politicamente, ninguém acredita, no Estado, que possa ter candidatura própria e se oporem a ordem dada de se unirem ao PMDB nas majoritárias do ano que vem. 3ª- Como não pedem documento na entrada e o Conselho Tutelar não tem condições de fiscalizar quarto a quarto, 70% das frequentadoras de motéis em Santarém, são menores que não acreditam na lenda do boto. Dão conta do recado como veteranas do ramo. 4ª- No Rio de Janeiro, a Polícia procura mãe que vendeu a virgindade da filha de 15 anos por 50 reais. O que o vício do crack não faz? 5ª- Quem acompanha semanalmente os trabalhos no Legislativo municipal, maioria afirma do prefeito e o PSDB terem 4 vereadores fazendo oposição: Emir Aguiar “PR”, Nicolau do povo “PP”, Geovani Aguiar “PSC” e Ivete Bastos “PT”. 6ª- Quando vai ser inaugurada em Santarém a creche prometida pela companheira Dilma no início de 2011? 7ª- Como em Santarém as próximas eleições “2016” vão ser disputadas em dois turnos, os candidatos eleitos à Assembleia Legislativa ano que vem, possivelmente 4, vão concorrer ao cargo. 8ª- O empresário do ramo hoteleiro, Paulo Barrudada, radicado em Santarém, que mantém hotéis em outros estados, e que já foi deputado estadual, nas horas vagas brinca de fazer o que sabe muito bem: política. Coordena a campanha de Maurício Corrêa a deputado estadual. 9ª- Pesquisas de opinião pública (particular) feitas em Santarém dão como os candidatos mais votados à Câmara Federal, o médico Nélio Aguiar “DEM” e o empresário Francisco Aguiar “PSD” o popular Chapadinha. 10ª- A ex-secretária de Educação da administração da ex-prefeita Maria do Carmo, está relacionada na lista dos “senadores” do “senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, como provável candidata do PT à Assembleia Legislativa. Vai fazer dobradinha com Carlos Martins, postulante a Federal.