OAB, Câmara e Ulbra debatem Plano Plurianual de Santarém
A convite da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Santarém (Iles/ Ulbra), além dos vereadores Ronan Liberal Junior (PMDB) e Ana Elvira Alho (PT) participaram na tarde de ontem, 05, de um encontro que debateu o Plano Plurianual (PPA) 2014.
O vereador e advogado Ronan Liberal Júnior lembra que é a segunda vez que participou de um encontro no auditório da OAB, como representante da 2ª Comissão da Câmara Municipal. “Viemos para debater um pouco sobre o Orçamento Municipal e a sua trilha orçamentária que compreende a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para que os acadêmicos do curso de Direito passem a entender e compreender como funciona essa sistemática”, explica.
Ronan Júnior ressalta que os acadêmicos participaram do encontro para acompanhar de perto tudo o que a Câmara faz em relação às leis orçamentárias. “Até mesmo enquanto cidadãos, para que fiquem atentos ao trabalho que a Câmara vem fazendo no que tange essas leis”, enfatiza.
O presidente da OAB/ Santarém, Ubirajara Bentes Filho reforçou que foi o segundo encontro realizado na OAB, com o intuito de aproximar o Poder Legislativo à comunidade acadêmica. “No caso, os estudantes de direito financeiro e direito tributário, para que eles conheçam os instrumentos de planejamento da cidade. Por exemplo, os vereadores falaram sobre o PPA e o orçamento de 2014. Ou seja, os acadêmicos de direito financeiro já tem a base teórica desses instrumentos de planejamento”, garante.
Dr. Ubirajara destacou que os representantes do Poder Legislativo falaram sobre a prática e o que representa o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Os alunos questionaram sobre prioridades e os vereadores interagiram com os acadêmicos”, analisa Dr. Ubirajara, acrescentando que já houve a aprovação do legislativo municipal, de mais de R$ 600 milhões para diversas áreas, como saúde, educação, infraestrutura, entre outras.
“Isso foi exposto pelo vereador Ronan. Ainda dentro do Plano Plurianual vai ter a aprovação do outro instrumento de planejamento, que é o orçamento anual de 2014 que deve ser aprovado na próxima terça-feira, na Câmara Municipal de Santarém”, adianta.
LEI – O PPA é definido pela Constituição Federal, como sendo o instrumento que explicita, de forma detalhada, a programação do governo, comprometida com a geração de resultados e com o alcance do equilíbrio fiscal. Os principais pontos em discussão são: administração, educação, saúde, infraestrutura, assistência social e desenvolvimento. Os referidos pontos devem estar especificados no PPA para os próximos anos de governo.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Henderson Pinto (DEM), as definições contidas no projeto foram traçadas pelas equipes de planejamento das 13 secretarias de governo, para montar a agenda de trabalho do Executivo, durante as reuniões realizadas na zona rural e em 27 bairros da área urbana de Santarém, além das Conferências Municipais.
“O PPA é um projeto que congrega todas as estratégias do governo para os próximos quatro anos e todas as secretarias têm programas que estão quantificados com metas e objetivos definidos para melhorar a vida da população santarena”, explicou.
Fonte: RG 15/O Impacto
