Deputado responderá no STF por violência doméstica
O julgamento da denúncia contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), suspeito de agredir a ex-mulher Jullyene Lins, levantou, novamente, discussão sobre a Lei Maria da Penha no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do processo, o ministro Luiz Fux afirmou que a suspeita de que Lira teria agredido Jullyene durante 40 minutos era inverossímil. Fux comparou o caso a uma luta de MMA. O ministro do STF foi vencido e o deputado do PP de Alagoas responderá à ação penal no STF.
A mulher relatou que, em 2006, foi agredida durante 40 minutos. A empregada doméstica Elane Melo, babá de um dos filhos, afirmou ter presenciado as agressões e ouvido Lira dizer: “Eu vou dar em você de mão fechada que é para não deixar hematomas e ninguém escutar”. Fux afirmou que as acusações eram inverossímeis. “Eu não conheço murro de mão fechada que não deixa marca. Principalmente, se ele é seguido de uma agressão de 40 minutos”, afirmou.
“Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, sabe-se que nem num torneio de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe durante 40 minutos porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte”, acrescentou. “Só para termos uma ideia, esses lutadores bem preparados fisicamente lutam três rounds de cinco minutos por um de descanso”, afirmou.
O laudo pericial, feito a pedido da delegacia encarregada de investigar violência contra as mulheres em Alagoas, atestou que havia hematomas nos braços e nas pernas de Jullyene. Fux afirmou que as marcas eram incompatíveis com agressões que duram 40 minutos. De acordo com a defesa de Lira, os peritos não indicaram se as marcas eram compatíveis com o relato da mulher. Fux disse que o laudo “praticamente desmente a versão da vítima” e classificou de fantasiosa a versão.
Depois de prestados os primeiros depoimentos e concluído o laudo pericial, Jullyene voltou atrás no depoimento, o mesmo tendo feito a babá. Em 2012, o Supremo julgou que, mesmo que a mulher agredida volte atrás na denúncia, a ação penal continua a tramitar. Neste caso, afirmou Fux, não houve retratação. “Ela esvaziou o primeiro depoimento”, disse, ressaltando ser favorável à Lei Maria da Penha.
TESE
A ministra Rosa Weber se contrapôs ao voto de Fux, contestando especialmente a tese de que as agressões não duraram 40 minutos. “Estava aqui a me perguntar qual é o tempo de um tapa. Meio minuto, dez segundos?”, questionou. “Quatro hematomas pequenos. Mas o que causa um hematoma? Diante de tantas dúvidas, acho importante que a denúncia seja recebida para que, no curso da ação penal, com base em novos elementos de prova, possamos chegar a uma solução que mais atenda ao que de fato ocorreu”, afirmou. O ministro Marco Aurélio Mello, que também votou pela continuidade do processo, disse recear as consequências que o voto de Fux poderia causar caso fosse vencedor.
Fonte: AE
