Proteste identifica dois lotes de protetor solar com validade adulterada
A Proteste – Associação de Consumidores notificou a distribuidora do protetor solar Plus Gel Spray Australian Gold fator 30, Frajo Internacional de Cosméticos, depois de identificar adulteração na data de validade em produtos de dois lotes vendidos no mercado brasileiro. Alguns dos protetores, importados dos Estados Unidos, estavam com o prazo expirado desde junho e outros venceriam em março de 2014. Nos dois casos, foram colados adesivos sobre a informação original impressa na embalagem, com novos prazos, estendidos até abril de 2016. A fraude foi detectada nos lotes 00601 e 01288, após um teste realizado pela entidade com dez marcas de protetores. As amostras foram compradas na capital paulista. Somente esta marca apresentou o problema.
– São produtos que, se usados após o prazo vencer, perdem a eficácia na proteção contra a radiação solar, expondo o usuário, que acreditava estar protegido, a danos como queimaduras, manchas e envelhecimento prematuro da pele – ressalta a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.
A entidade pediu ao distribuidor que convoque recall de todos os protetores da marca com data de validade alterada, a entrega de filtros solares ao consumidor com correta indicação da data de expiração ou a devolução do valor pago, monetariamente corrigido, conforme a escolha de cada consumidor.
A entidade também pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e aos ministérios públicos dos estados do Espírito Santo, onde fica a distribuidora, e de São Paulo, que tomem providências a respeito dos dois lotes, determinando que sejam recolhidos e responsabilizando civil ou penalmente a empresa.
A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos é direito básico do cidadão, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim como o CDC garante o direito à informação clara, adequada e verdadeira, também violado por esta fraude.
Procurada para comentar o assunto, a Frajo informou, em nota, que está apurando o ocorrido junto aos fornecedores e importadores do protetor no Brasil. Disse, ainda, que “preza pela segurança de seus consumidores e qualidade dos produtos que distribui”. Garantiu, também, atender “todas as normas legais aplicáveis, não sendo responsável pelo fato”.
Fonte: O Globo
