Ministério do Trabalho fiscaliza empresas que não pagaram 13º Salário

A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém abriu procedimentos administrativos para investigar 12 empresas acusadas de não pagar a primeira parcela do 13º Salário para seus funcionários, neste ano, cujo prazo finalizou no dia 30 de novembro último. Já são várias as reclamações que chegaram ao órgão este ano e por conta disso a fiscalização foi intensificada.

O Ministério do Trabalho informou que a irregularidade foi descoberta quando auditores fiscais iniciaram os serviços de fiscalização em algumas empresas de Santarém, para verificar a situação de pagamento dos trabalhadores, com relação a 1ª parcela do 13º salário.

O MTE não informou a identificação das empresas, porém, confirmou que foram emitidas ordens de serviço para a fiscalização de 12 firmas que não pagaram os 50% do 13º salário aos seus funcionários.

O gerente regional do MTE, Carlos Edilson Matos, garante que os auditores já estão realizando o trabalho de fiscalização. Ele afirma que caso seja constatado que as empresas não pagaram a primeira parcela do 13º, elas serão autuadas com multa de R$ 170, por trabalhador. “E se tiver algum caso de reincidência, ou seja, de autuação por falta de pagamento na data limite do atributo, essa multa tende a ser em dobra e é per capita”, avisa.

O empregador tem de fevereiro ao dia 30 de novembro para pagar 50% do 13º salário do trabalhador sem descontos. Se o trabalhador solicitar dentro do mês de janeiro, deve receber essa parcela no mês das férias. A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro e nela que vêm os descontos de INSS e do Imposto de Renda. Vale lembrar que horas extras e noturnas, adicionais de periculosidade e insalubridade devem constar no contracheque do trabalhador.

CARTEIRAS DE TRABALHO: Mais de 2 mil Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas pela gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém, Oeste do Pará, estão a espera dos donos.

Os documentos estão armazenados nos arquivos do MTE. São carteiras de trabalho acumuladas desde 2005. A maioria expedida em campanhas sociais. Os documentos estão guardados há tanto tempo que alguns estão com aparência velha, com o papel amarelado.

A não cobrança de taxa para emissão é apontada pelo técnico do órgão, Dilton Menezes, como um fator que contribui para a falta de interesse de quem solicitou e não foi buscar.

O MTE não estabelece prazo de validade após a emissão nem data limite para usuários fazerem a procuração do documento. Mas os técnicos ressaltam que as pessoas devem comparecer ao órgão para buscar o documento.

O órgão fica localizado na Avenida Presidente Vargas, esquina com Travessa a 15 de Agosto, no bairro Santa Clara.

Para mais informações, entre em contato com a gerência regional pelo telefone (93) – 3522 7137.

INJEÇÃO DE CAPITAL: A menos de duas semanas para o Natal e com a injeção de capital da segunda parcela do 13º salário, o movimento no comércio de Santarém, Oeste do Pará, começou a se intensificar. E segundo o Sindicato dos Lojistas, a expectativa é que as vendas deste ano superem em 4% o total alcançado em 2012. Para isso, as lojas reforçaram os estoques e prepararam muitas novidades.

“Esperamos que as vendas possam superar as alcançadas em 2012. Essa é a nossa maior perspectiva para o ano de 2013, porque tem muita variedade”, diz a supervisora de loja, Júlia Souza.

Dezembro é o mês mais lucrativo para o comércio. As festas de Natal e Ano Novo sempre geram grande expectativa nos comerciantes. O presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) de Santarém, Bena Santos, acredita que as vendas ultrapassem o teto financeiro do ano passado. “Eu espero, realmente, que seja bastante movimentado. Para isso nós fizemos um horário todo especial para que sejam contempladas as pessoas que vierem fazer suas compras. A expectativa é de que as vendas sejam superiores em 4%”, explica Bena Santos.

Com a proximidade do Natal, a movimentação no centro comercial torna-se cada vez maior. Para tentar antecipar as compras e escolher melhor os produtos, a dona de casa Leuda Souza já garantiu o presente do neto. “Vim escolher logo o presente dele antecipado, porque no dia é muita correria, as lojas ficam muito cheias”, declarou.

Fonte: RG 15/O Impacto