Presidente da OAB de Parauapebas diz que está sendo ameaçado de morte

O presidente da Seccional de Parauapebas da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), Jakson Souza e Silva, denunciou em Belém que estaria sofrendo ameaças de morte.

Ele teme ser assassinado porque os mesmos supostos autores da morte do advogado Dácio Antônio Cunha, em novembro passado, e do atentado a tiros contra o jornalista e blogueiro Wandernilson Santos da Costa, o “Popó”, estariam soltos na região. “Tenho família, quatro filhos e temo sobre o que pode me acontecer”, afirmou o advogado ao DIÁRIO.

Jarbas Vasconcelos, presidente estadual da OAB, cobrou providências do secretário de Segurança, Luís Fernandes, e do delegado-geral adjunto, Silvio Maués, para que sejam oferecidas garantias para que Jakson possa continuar desempenhando suas atividades profissionais. “É um absurdo o que está acontecendo e não sossegaremos enquanto não forem investigados e presos os autores das ameaças”, declarou Vasconcelos, lembrando os últimos assassinatos ocorridos no Estado contra advogados e as ameaças contra esses profissionais que atuam em vários municípios.

Perguntado sobre quem o estaria ameaçando, Jakson contou que não possui inimigos em Parauapebas, menos ainda clientes insatisfeitos com seu trabalho. O comandante da OAB no município, porém, apontou fatos sobre possíveis motivações para que seu nome fizesse parte de uma lista de pessoas marcadas para morrer no município. Dentre elas figuram ações judiciais contra a gestão do atual prefeito do município, Walmir da Integral (PSD), ligado ao vice-governador do Estado e governador em exercício, Helenilson Pontes. Um dos processos é uma ação popular contra o prefeito de Parauapebas, que já teria pago cerca de R$ 42 milhões para um advogado de Camboriú (SC).

Walmir da Integral, diz Jakson, pretende pagar mais de R$ 119 milhões, mas Jakson ingressou na Justiça com pedido de bloqueio e suspensão de qualquer pagamento. A Justiça deferiu o pedido e proibiu o prefeito de realizar qualquer novo pagamento. “Não descarto que essas ameaças tenham a ver com o Caso Pazinato”, como é conhecida a ação popular, enfatizou ele.

Também relatou que outros dois processos defendidos por seu escritório de advocacia poderiam ter provocado o ódio de políticos e empresários corruptos de Parauapebas. Um deles é uma fraude no transporte escolar. “São fatos incontestes e fartamente comprovados”, salienta, informando que toda a documentação foi entregue à Polícia Federal e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. Jakson também conseguiu suspender uma licitação com suspeita de fraude para aquisição de uniformes escolares pela prefeitura, fato que teria provocado a demissão da secretária de Educação.

O DIÁRIO tentou por várias vezes contato com a prefeitura de Parauapebas, mas ninguém quis falar sobre as ameaças denunciadas por Jakson Silva. Um servidor da prefeitura, ao telefone, chegou a dizer que Walmir da Integral tinha coisas mais importantes para se preocupar e que não falaria sobre “fofocas”. O governador em exercício, Helenilson Pontes, não estava em Belém e seu celular estava fora da área de serviço. No Palácio dos Despachos, a informação foi de que ele estava “cumprindo agenda” em Santarém.

Emboscada

No domingo, em Castelo dos Sonhos, distrito localizado a 957 km da sede, Altamira, o advogado residente em Pitanga, da comarca de Palmital (PR), Luis Carlos Lorenzetti, foi assassinado com um tiro no coração. O filho dele, também advogado, Rodrigo Lorenzetti, foi baleado com dois tiros e sobreviveu. Pai e filho visitavam uma fazenda de propriedade de Luís Carlos, localizada a 60 km da cidade de Castelo dos Sonhos numa área de difícil acesso.

As informações, ainda desencontradas, dão conta de que os dois advogados teriam sido vítimas de emboscada. Na cidade também se fala que o suspeito seria o gerente da fazenda, cuja identidade está sendo levantada pela polícia do distrito. Segundo o soldado Mendes, da Polícia Militar daquele distrito, as informações a ele chegadas apontariam como suspeito dos crimes um funcionário que trabalhava na fazenda de Lorenzetti.

O advogado foi atingido por um tiro de revólver 38 no peito. Ele ficou agonizando até morrer. Rodrigo, por sua vez, recebeu dois disparos, mas não corre risco de morte. A polícia, que abriu inquérito para apurar o caso, demorou a chegar à fazenda devido à forte chuva que caiu domingo na região. Quem comunicou o crime foi o próprio Rodrigo, após receber atendimento em um hospital da cidade.

Luiz Carlos foi presidente da OAB em Palmital e por duas vezes candidatou-se à prefeitura do município. Ele era proprietário da Rádio Cidade FM. O corpo ficou de ser transportado ontem para Pitanga, onde será sepultado.

OAB CHAMA PRISÕES DE ‘POCILGAS’

A seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) iniciou ontem a série de inspeções a serem feitas em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, para verificar as condições em que os detidos são mantidos.

A recomendação da OAB nacional veio em na forma da Portaria nº 22, de 10 de janeiro deste ano, a pedido dos presidentes nacional e regional Marcus Vinicius Coêlho e Jarbas Vasconcelos. A coordenadora da comissão de inspeção e ouvidora geral da Ordem, Ivanilda Pontes, não tem dúvidas de que a recomendação partiu após a situação que o Maranhão vem enfrentando com o Complexo Penitenciário de Pedrinhas: “Essa situação desencadeou as inspeções. Se houve mortes lá, aqui pode haver também”.

O que a comissão de oito advogados encontrou nas unidades prisionais não agradou. “Lamentável, subumano, deprimente. Essa é a situação em que encontramos essas prisões. Superlotação, imundície, ratos com prisioneiros… Uma pocilga”, assim definiu Ivanilda Pontes ao sair da Central de Triagem da Seccional da Cremação. Foram também visitadas as centrais de São Brás, Marambaia, Cidade Nova e o Centro de Detenção Provisória de Icoaraci. Ainda faltarão Abaetetuba e Castanhal, que devem entrar em breve no calendário de visitas.

A coordenadora da comissão afirma que várias famílias já denunciaram o descumprimento dos direitos fundamentais dos presos. E a cada seccional que iam, sempre tinha alguém para reclamar. Em São Brás, a senhora Valquíria Pantoja lamentava a situação do marido, preso desde sábado. “Ele levou uma garrafada, está operado e tudo que eu quero é pegar a roupa dele que está suja de sangue, mas nem isso eles me deixam fazer. Eu preciso dele aqui fora”, disse a senhora aos prantos.

Depois das inspeções, a OAB/PA deverá ajuizar ações para tentar modificar a situação dos presídios. Ivanilda Pontes e os demais advogados, porém, lamentam a falta de ação na área. “Viemos aqui em outubro do ano passado e a situação era exatamente a mesma. Acho que agora está até pior. Mas a OAB está aqui fazendo seu trabalho, como representante da sociedade civil. Nos resta aguardar os resultados”.

O titular da Superintendência do Sistema Prisional (Susipe), André Cunha, disse que o poder público vem tomando as providências necessárias para solucionar a questão. “A superlotação é um problema que não é só do Pará, mas de todo o Brasil, e ele só é resolvido com a construção de novos presídios para abrigar o atual excedente prisional e com ações conjuntas com a Justiça para agilizar o julgamento dos processos penais. O governo do Estado está investindo mais de R$ 115 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará”, garante.

Fonte: Diário do Pará