Prefeitura de Santarém e SEBRAE/PA firmam parceria
Gestores públicos e micro e pequenos empresários participaram, na sexta-feira (31), na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), do Seminário Regional sobre Compras Governamentais. O objetivo foi capacitar os agentes diretamente envolvidos, visando aumentar o volume de compras governamentais de pequenos negócios. Essa é uma iniciativa em parceria entre o Governo do Estado do Pará e SEBRAE/PA, com apoio institucional da Prefeitura de Santarém. Na ocasião, SEBRAE e Prefeitura assinaram Convênio de Cooperação Técnica para estimular micro e pequenas empresas nas licitações de compras públicas governamentais do Município.
O Convênio visa disseminar os benefícios da Lei Geral (Lei Complementar Federal n. 123/06), no Município de Santarém, através do Programa de Compras Governamentais do Pará (Programa Pará Crescer), estimulando a participação dos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Agricultores Familiares e Empreendedor Rural, nos processos licitatórios da Prefeitura.
O prefeito Alexandre Von explicou que o Estatuto da Micro e Pequena Empresa oferece prerrogativas e condicionantes, para que o Poder Público compre de forma simplificada deste segmento da iniciativa privada.
“Normalmente esse instrumento legal não é usado nas gestões municipais. Um lado, porque o Poder Público não sabe fazer compras de microempresas, utilizando-se do Estatuto. Por outro lado, a microempresa também tem dificuldade em vender ao Poder Público”, observa Alexandre Von.
Implementadas as ações previstas, com a capacitação da administração pública local e dos empresários do Município, a expectativa é aumentar a participação dos pequenos negócios nos processos licitatórios da Prefeitura de Santarém.
Participaram da composição do ato solene, o prefeito Alexandre Von, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Jr., o vereador Silvio Amorim (representando o Legislativo Municipal), a prefeita de Prainha, Patrícia Hage, o presidente da Assembleia Geral da OMIPEM, Carlos Magno, o gestor do Programa Pará Crescer, Solano Lisboa, o gerente regional do SEBRAE, Geraldo Vasconcelos, e o gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do SEBRAE/PA, Roberto Belucci. Secretários municipais, prefeitos da região, gestores públicos e empresários também participam do evento.
Fonte: RG 15/O Impacto
