Pará celebrou Dia Estadual de luta contra violência no campo
Na quarta-feira (12) o Pará celebrou o “Dia Estadual de Luta Contra Violência no Campo”, instituído pela Lei 7.605/2012, de autoria do deputado Zé Maria (PT), sancionada pelo Governador em 2012. O parlamentar é trabalhador rural, sindicalista e militante dos movimentos sociais do campo. A lei autoriza o Estado a desenvolver campanhas para combater a incidência de mortes envolvendo questões agrárias e pela promoção da paz no campo. A lei estadual faz uma interface com a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.
O dia 12 de fevereiro é uma data representativa para todo o mundo, e foi escolhido para ser o dia de combate à violência no campo por ter ocorrido em 2005, nesta mesma data, a morte cruel e sangrenta da missionária Dorothy Stang. “Muitas outras mortes aconteceram após a morte de irmã Dorothy e, se não houver mudanças radicais neste aspecto, muitas outras ocorrerão. Todos nós, de alguma forma, podemos fazer algo para combater esse quadro de realidade sombrio. A data que proponho serve apenas de referência, de concentração para atividades a serem realizadas na direção da erradicação de crimes fatais contra a morte no campo, já que esta luta deve ser travada todos os dias” afirma o deputado Zé Maria.
Números
O Pará possui o indesejável titulo de ser o lugar onde mais ocorrem crimes fatais envolvendo crimes no campo. O estado ocupa o primeiro lugar no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Desde 17 de abril de 1996, quando ocorreu o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais sem-terra foram mortos no Pará, ocorreram mais de 440 mortes em conflitos no campo.
Segundo o Relatório Anual elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2012, 36 pessoas foram mortas, um aumento de 24% em relação ao ano de 2011, dos assassinados, 07 já haviam recebido ameaças de morte. Os conflitos pela água subiram de 68, em 2011, para 79 nesse último ano. A CPT registrou, também, conflitos em tempo de seca em 2012. Ocorreram 36 em 06 estados do país. Além disso, houve um aumento expressivo no número de tentativa de assassinato. Passou de 38, em 2011, para 77 em 2012. O relatório aponta que as vítimas da violência, em geral, são os trabalhadores rurais sem-terra, os moradores de comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas.
O projeto segue a lei federal nº 10.469/2002, que instituiu o dia 17 de abril como “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária”.
Fonte: RG 15/O Impacto
