Ministério Público investiga reformas de escolas em Santarém

A promotoria de justiça de Direitos Constitucionais de Santarém (Educação e Saúde) visitou as obras de reforma de três escolas estaduais, após denúncias de representantes do Conselho Escolar. Para o Ministério Público, a preocupação fica por conta do início do ano letivo programado para o dia 17 deste mês, onde três escolas ainda continuam em reforma em Santarém.

Inconformados com a falta de compromisso do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), em finalizar as obras de reforma em mais de três escolas da rede estadual de Santarém, coordenadores de conselhos escolares, diretores e professores procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, no dia 27 de janeiro último, para pedir orientações da entidade no que diz respeito à solução para a problemática.

O coordenador do conselho escolar da Escola Estadual Barão do Tapajós, Emerson Luiz Veras dos Santos, disse que os conselhos escolares se uniram, no sentido de ter a garantia da conclusão das obras de reforma das escolas, temendo que com o início das aulas, marcado para o dia 17 de fevereiro (segunda-feira), centenas de estudantes possam ficar sem a sala de aula para as atividades didáticas.

“A escola Barão do Tapajós está em obras, mas ainda está sem condições de receber os alunos, porque o prédio está todo no chão. A gente entrou em um consenso com os conselhos das escolas e entrarmos com uma Ação Pública Coletiva, mediada pela OAB, que deu as orientações legais”, ressalta.

Emerson Luiz reforça que os conselhos querem uma forma de ter a garantia de que as obras das escolas que já foram iniciadas sejam concluídas. “No momento não está sendo cumprido prazo nenhum. Tem escolas que tiveram as obras iniciadas em setembro do ano passado, quando o prazo era de 180 dias para a conclusão, no entanto, a reforma ainda não foi terminada”, denuncia.

De acordo com Luiz, além da Escola Barão do Tapajós, as escolas São Felipe e Wilson Fonseca também estão em situação precária, com os prédios praticamente no chão. Ele explica que a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), representada pela 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), intermediou o encontro dos professores com os representantes das empresas.

“As empresas alegam que as obras foram paralisadas, porque o Governo do Estado não repassou o dinheiro pras empreiteiras. Por conta disso, os funcionários dessas empresas pararam de trabalhar. Agora, as empresas estão trabalhando, mas a preocupação é que as escolas não fiquem prontas até o início das aulas”, comenta Emerson Luiz, acrescentando que é por conta disso que os conselhos escolares procuraram a OAB para que fizesse a imediação junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

“A Ação no Ministério Público é uma cobrança, para que as empresas tenham o compromisso de finalizar os serviços”, afirma.

ENCERRADO PERÍODO DE PRÉ-MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL: A 5ª Unidade Regional de Ensino (URE) encerrou oficialmente o período de pré-matrícula para alunos de Santarém nas escolas da rede estadual. Desde o dia 06 de janeiro último centenas de estudantes realizaram a pré-matrícula nas escolas públicas de Santarém. As escolas que estão passando por reforma, segundo a 5ª URE, também iniciarão as aulas na segunda-feira, dia de fevereiro.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) encerrou oficialmente em todo o Pará o período de pré-matrícula no dia 07 deste mês. Para que as pré-matrículas ocorressem normalmente, a Seduc disponibilizou a inscrição através do site: www.seduc.pa.gov.br ou pelo 0800 280 0078. A Seduc informou que o sistema foi disponibilizado para alunos interessados em ingressar na rede pública pela primeira vez.

De acordo com o diretor da 5ª URE, Dirceu Amoedo, os pais ou responsáveis deveriam ficar atentos pra não perder o período estabelecido pelo cronograma da Secretaria, que teve início no dia 06 de janeiro.

Em Santarém, há escolas que ainda dispõe de vagas. Segundo Dirceu, os pais ou responsáveis precisariam apresentar documentos necessários no ato da confirmação da matrícula. Todas as informações para o procedimentos constam no site da Secuc na internet.

Para o ano letivo de 2014 a Seduc disponibilizou 290 mil vagas na rede estadual para alunos novos.

Fonte: RG 15/O Impacto