Moradores de Serra Azul fecham estrada e denunciam roubo de madeira em Monte Alegre

Desde a última segunda-feira, 24, dezenas de famílias moradoras da Matona Serra Azul, município de Monte Alegre, ocuparam a estrada vicinal que dá acesso ao PDS Serra Azul e FlotaParu. Os ocupantes pedem agilidade do Incra para regularizar as terras e alegam que as madeireiras que ganharam a concessão do Estado para explorar a Flota, estão irregular e extraindo madeira ilegal.

Em manifesto por escrito, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Matona Serra Azul, Antônio Aprígio Neves, denuncia que as madeireiras estão explorando madeira ilegal na Serra Azul e membros da associação estão sofrendo ameaças de morte. Na denúncia, os moradores vão além, dizem que “madeireiros que invadiram nossas florestas e estão roubando descaradamente toda nossa madeira, com apoio de políticos oportunistas, que estão indicando apadrinhados políticos dentro do Incra-Santarém e unidade avançada do Incra em Monte Alegre, associados à Sema Estadual, montaram verdadeira quadrilha para pressionar e amedrontar os colonos residentes nas comunidades Serra Azul, Limão, Alto Joary e Brasil Novo”, relatam, complementando que “são 247 famílias num total de 1.237 pessoas amedrontadas e ameaçadas por jagunços pagos por madeireiros oriundos do Sul do País, colocando terror e ameaçando de morte quem ousar denunciá-los à justiça”, completa.

Cerca de 150 homens estão fazendo uma barricada humana no final do Setor 6 da PA 254 e estão impedindo a saída de vários caminhões carregados de madeiras das empresas que ganharam a concessão florestal da FlotaParu.

O chefe do Incra de Monte Alegre, João Tomé, esteve tentando o diálogo com os manifestantes da Matona Serra Azul, mas estes se recusaram a qualquer tipo de negociação alegando que Tomé é apadrinhado político e não atende os interesses dos manifestantes.

Os manifestantes enviaram um comunicado por escrito ao Secretário de Políticas Sociais da Presidência da República, senhor Paulo Moldos, pedindo urgente e imediata providência e ameaçaram: “Estamos dispostos a derramar nosso sangue para que as autoridades e os povos do Brasil e do mundo saibam como é o Oeste do Pará”.

INCRA: Em nota enviada à redação, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, informou que ainda não foi comunicado formalmente do protesto em Monte Alegre e nem de suas motivações, mas garante que o Incra está à disposição para negociar quando for preciso.

QUEM SÃO OS MANIFESTANTES DA MATONA SERRA AZUL

A reportagem vem acompanhando desde 2005 os movimentos e manifestações de camponeses ocorridas no Projeto de Desenvolvimento Sustentável, PDS Serra Azul.

Em 2004 foi anunciado que a região da Serra Azul, última fronteira agrícola fértil de Monte Alegre seria transformada em um assentamento na modalidade PDS, porém, com o anúncio, houve uma corrida desesperada de agricultores para a área que demarcaram a parte sul da Serra Azul, a Matona, próximo ao final do Setor 6 da PA 254, onde cada família tirou lotes de 80 a 200 hectares.

Quando foi criado o assentamento em 2005, o Incra fez um levantamento dos moradores da matona e constatou que os posseiros não eram clientes da reforma agrária, pois a maioria era agricultores que tinham terras legalizadas em seus nomes e até fazendeiros no municípios de Monte Alegre. Logo foi solicitado que se retirassem das terras para que fossem assentados os verdadeiros clientes da reforma agrária no PDS, mas os posseiros se recusaram a sair, muito menos aceitaram o projeto de assentamento do Incra na forma PDS, (cada família fica usando apenas 20 hectares do lote e o restante, 80 hectares, é para reserva coletiva dos assentados, que pode ser usado como extrativismo ou extração de madeira legalizada através de manejo). Os posseiros não aceitaram o PDS e exigem do Incra que cada família fique com o lote de no mínimo 100 hectares. Para reivindicar seus interesses junto aos meios legais eles criaram a Associação dos Produtores Rurais Matona Serra Azul.

Para não entrar em um conflito com os posseiros, o Incra demarcou a parte norte da Serra Azul e assentou as famílias que eram clientes da reforma agrária e precisavam da terra para trabalhar, onde os assentados fundaram a Associação do Assentamento Serra Azul e receberam os benefícios do governo federal para assentamento. Porém, para chegar ao PDS Serra Azul, os assentados tem que passar pela Matona da Serra Azul, assim como os madeireiros que ganharam a concessão da FlotaParu, pois só há uma vicinal naquela região que fica no final do Setor 6 da PA 254.

Após os assentados do PDS Serra Azul começarem a receber os benefícios do governo federal, os moradores da Matona Serra Azul se mobilizaram alegando que também tinham direito em receber, mas pediram que a área da Matona seja excluída do assentamento e documentada como eles exigem, lotes de 100 hectares. Nesse impasse o Incra de Monte Alegre, assim como o de Santarém, nunca atendeu a reivindicação dos moradores da Matona Serra Azul e por isso eles ficam sempre no impasse de a qualquer momento serem despejados do local e reivindicam direitos da terra.

MADEIREIRA: As madeireiras que os agricultores da Matona Serra Azul denunciam que são ilegais e estão extraindo madeira clandestina da Serra Azul, se trata das empresas Madeireiras Semasa e RRX Mineração, que ganharam uma licitação do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – Ideflor em 2012 e estão habilitadas a extrair, exportar e beneficiar a madeira de dois talhões da FlotaParu sobe a fiscalização da Sema Estadual.

As madeireiras montaram suas bases no município de Monte Alegre no final do ano passado, onde passaram a explorar a madeira da FlotaParu e estão em fase de instalação das serrarias que serão montadas na vila do Km 11 da PA 254, onde será beneficiada 80% da madeira retirada da Flota, assim que houver o rebaixamento do Linhão de Tucurí. Atualmente cada madeireira emprega cerca de 170 funcionários diretos e a meta após a instalação das serrarias é empregar mais de 250 funcionários.

FLOTA PARU: Criada em 2006, a FlotaParu tem uma área total de mais de 3,6 milhões de hectares, abrangendo os municípios de Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Prainha. A criação da unidade de conservação tem por objetivo o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais, hídricos, minerais e demais recursos ambientais e gestão de reserva legal de forma compatível com a conservação da biodiversidade.

CARTA DA ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS MATONA SERRA AZUL

A reportagem conseguiu uma carta assinada pelo Presidente da Associação Produtores Rurais Matona Serra Azul de Monte Alegre, onde clama ao Ibama de Brasília que ajude a intervir em negociação para que solucione as reivindicações dos moradores da Matona Serra Azul.

Leia abaixo a carta na integra:

Caro Dr. Luciano-Diretor de Fiscalização do IBAMA Brasília-DF

Venho através dessa solicitar de V.Exa providências urgentes no sentido de acompanhar os protestos de fechamento da PA-254 km-6 norte 82-km da cidade de Monte Alegre-PA, onde encontram-se retidos maquinários e madeiras oriundas das reservas florestais da mulata, da Flona Paru e das comunidade serra azul do município de Monte Alegre, extraídas ilegalmente com apoio de órgãos públicos federais e estaduais que deveriam proteger as áreas citadas estão protegendo os madeireiros. No momento a barreira humana foi erguida na comunidade de Serra Azul, onde os colonos aguardam chegada da força tarefa proveniente de Brasilia-DF, pois como havíamos comunicado antes existe claro envolvimento do Ibama de Santarém, Incra de Santarém e Sema do Estado em favor dos madeireiros, juntamente com uma deputada local ligada ao governo federal responsável pelas indicações políticas. Apelo para seu bom senso, pois a comunidade só tomou tal iniciativa após terem sido explorados e ameaçados várias vezes por jagunços a serviços dos madeireiros, e quando procurados os órgãos responsáveis terem sempre as portas batidas em suas caras, ou seja, sempre procuraram os caminhos corretos, mas nunca tiveram seus pleitos atendidos. Cansados e desesperados encontraram somente uma solução desesperadora, formarem um movimento se unirem e agirem da forma que estão agindo. Para seu conhecimento, entramos em contacto com o Ibama local em Santarém, os mesmos nem sabiam de nada o que estava acontecendo, contamos que estavam retidos os caminhões de madeira dentro da reserva e eles mandaram procurar a Polícia Civil de Monte Alegre. O Incra mandou o chefe da unidade avançada de Monte Alegre para negociar, mas como ele pode negociar se o filho do chefe do Incra de Monte Alegre é gerente da madeireira. São estas e outras coisas que a comunidade não aceita e não aguenta mais. Infelizmente se até hoje a noite não aparecer uma autoridade que não seja estas corrompidas para ouvir a comunidade, amanhã cedinho todos juntos mulheres, homens e crianças vão descer a Serra Azul e vão marchar para sede da guarita na beira da estrada onde foi montada uma barricada de policiais militares do Batalhão Gurubatuba e haverá enfrentamento do movimento. Por isso peço, por favor, por misericórdia, mande logo ajuda. Nós já falamos com Dr. Paulo Maldos, ele está ciente, mas precisamos do Ibama, Ministério Público Federal, Incra, MDA, Polícia Federal e Força Nacional, par dar segurança na área.

Aprígio dos reis

Presidente da Associação Produtores Rurais Matona Serra Azul – Monte Alegre.

Fonte: RG 15/O Impacto e Genival Cardoso