MPE pede afastamento de 7 vereadores de Itupiranga

O Ministério Público do Estado do Pará, através do promotor de Justiça de Itupiranga Arlindo Jorge Cabral Júnior, ofereceu no último dia 11, denúncia contra sete vereadores da Câmara Municipal por formação de organização criminosa e fraude e pede o afastamento desses membros da Casa Legislativa. O gerente do Banco do Estado do Pará (Banpará) Otávio da SIlva Lopes também responderá pelos mesmo crimes.

Os acusados são os vereadores Nilton Moura Araújo, Raimundo Costa Oliveira, Jailton Santos da Silva, Derimar Ferreira da Silva, Raimundo Nonato Almeida Meireles, Jhonnatan Baima Vasconcelos e Izaías Pereira Alves.

A referida organização criminosa possuía como chefes e organizadores os vereadores Nilton Araújo, Jhonnatan Vasconcelos, Derimar da Silva e Izaías Alves.
O CRIME: Em 7 de fevereiro de 2013, os vereadores Nilton, Izaías, Derimar e Jhonnatan procuraram a tesoureira da Câmara dos vereadores de Itupiranga, Maria Aparecida Cosme Maracaipe, com o intuito de concluir empréstimos fraudulentos no Banpará em nome de três servidores da Câmara (Cícero, Luciana e José Valmeri).

Os vereadores alegaram que estariam com problemas financeiros, por isso os empréstimos. Como os três servidores não possuíam crédito suficiente para o empréstimo de alto valor, o gerente do Banpará Otávio Lopes orientou que fossem feitas declarações falsas sobre o valor do salário dos servidores da câmara. Otávio aconselhou também que o valor do salário dos três servidores anteriormente citados poderia ser preenchido em R$2.100,00, então aceito pela tesoureira Maria Maracaipe que procedeu com a fraude.

Como os pagamentos dos servidores municipais são realizados no próprio Banpará, não se justificava a estipulação do valor acima pelo gerente, uma vez que o mesmo sabia exatamente quanto ganhavam cada um dos servidores “laranjas” do esquema

O promotor de Justiça Arlindo Junior concluiu que todos respondem por formação de organização criminosa. Durante as investigações foi notado que os servidores ‘laranjas’ tiveram “temor reverencial sofrido pelos servidores que não viram outra opção senão cumprir as determinações de seus superiores (…) considerados meras vítimas de todo o esquema”.

O valor total dos três empréstimos contraídos foi de R$24.810,00, nos quais os valores das parcelas da dívida junto ao banco seriam pagas mediante a emissão mensal de diárias, em sistema de rodízio pelos gabinetes dos vereadores envolvidos no esquema fraudulento. As falsas diárias eram justificadas como se decorrentes de viagens à Belém, a serviço da câmara de vereadores.
DENÚNCIA: O Ministério Público pede à Justiça que seja determinado o imediato afastamento dos cargos públicos ocupados por todos os denunciados, a quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados dos acusados e o bloqueio cautelar de quaisquer contas correntes, poupanças, fundos de investimentos ou ações dos denunciados. A promotoria quer, ainda, que seja determinado ao Banpará a imediata suspensão da cobrança dos valores referentes aos três empréstimos.

Devem ser colhidos os depoimentos das testemunhas Maria Aparecida Cosme Maracaípe, Luciana Gomes Vieira, José Neto de Figueiredo e Valmeri Ribeiro Araújo.

“Os indícios de materialidade e a autoria do delito estão não somente evidentes, mas efetivamente comprovados, por farta documentação, assim como os depoimentos das próprias vítimas da organização criminosa”, explica o promotor de Justiça Arlindo Cabral.

Nota da redação: Essa situação acontece em várias Câmaras Municipais do Pará, em especial na região Oeste.

Fonte: Ascom/MPE