Semana Nacional do Júri deve julgar 10 casos em Santarém
Começa nesta segunda-feira (17/03) em todo o País, a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, evento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prevê o julgamento de ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. Mais detalhes sobre o evento nacional neste link: http://www.cnj.jus.br/agencia-eventos-cnj/27892-i-semana-nacional-do-tribunal-do-juri
A Comarca de Santarém programou o julgamento de 10 casos de crimes de homicídio cometidos entre os anos de 1988 a 1999. Serão realizados dois julgamentos diários, um no salão do júri e outro no miniauditório onde se realizam casamentos.
O juiz titular da 10ª Vara Penal, Gerson Marra Gomes atuará nos júris do salão, enquanto a juíza substituta Karise Assad atuará nos demais júris. Diversos promotores e defensores públicos se revezarão para acompanhar os casos.
A previsão é de que serão ouvidas durante a semana algo em torno de 42 testemunhas e pelo menos seis réus que respondem aos processos em liberdade, enquanto outros quatro constam como foragidos e serão julgados à revelia.
No Pará, a desembargadora Nazaré Gouveia é a coordenadora da Semana e participará da abertura em Belém nesta segunda, devendo chegar a Santarém no final da semana para encerrar oficialmente o evento.
A programação de júris previstos para Santarém é a seguinte:
17 DE MARÇO DE 2014 – SEGUNDA-FEIRA (Salão)
Processo: 0003410-72.1998.814.0051
Data do crime: 21/10/1998
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): Melquíades Rocha Castro
Vítima(s): Everaldo de Sousa
Crime: Art. 121, §2°, IV, do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º cargo)
17 DE MARÇO DE 2014 – SEGUNDA-FEIRA (M. AUD.)
Processo: 0000930-40.1988.814.0051
Data do crime: 06/08/1988
Nº Testemunhas previstas: 03
Réu(s): Anastácio Aguiar Pontes (Foragido)
Vítima(s): Raimundo Francisco da Fonseca
Crime: Art. 121, caput do CPB.
Defesa: Defensoria Pública
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º cargo)
18 DE MARÇO DE 2014 – TERÇA-FEIRA (Salão)
Processo: 0002232-45.1998.814.0051
Data do Crime: 10/06/1998
Nº Testemunhas previstas: 04
Réu(s): José Lucivaldo Azevedo (Solto)
Vitima: José Carlos Thomassen
Crime: Art. 121, §2º, II do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)
18 DE MARÇO DE 2014 – TERÇA-FEIRA (M. AUD.)
Processo: 0000580-05.2000.814.0051
Data do crime: 24/12/1999
Nº Testemunhas previstas: 03
Réu(s): Aucinei Pedroso (Foragido)
Vítima(s): Dimas Sousa da Silva
Crime: Art. 121, caput, do CPB.
Defesa: Eduardo Maurício Silva Fonseca
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º cargo)
19 DE MARÇO DE 2014 – QUARTA-FEIRA (Salão)
Processo: 0001049-22.1997.814.0051
Data do crime: 14/12/1996
Nº Testemunhas previstas: 05
Réu(s): Rosinaldo Pinto dos Santos (Solto)
Vítima: Marco Aurélio Freitas de Assunção
Crime: Art. 121 caput, do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)
19 DE MARÇO DE 2014 – QUARTA-FEIRA (M. AUD.)
Processo: 0000346-92.1990.814.0051
Data do crime: 02/04/1990
Nº Testemunhas previstas: 03
Réu(s): Sebastião Lima Teixeira Filho (Foragido)
Vítima(s): Nazur de Jesus Azevedo
Crime: Art. 121, §2°, II e IV, do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º cargo)
20 DE MARÇO DE 2014 – QUINTA-FEIRA (Salão)
Processo: 0000691-24.1995.814.0051
Data do crime: 12/08/1995
Nº de Testemunhas: 04
Réu(s): Luci Mendes Ferreira
Vitima: Jose Agostinho da Silva
Crime: Art. 121, § 2º, II do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º Cargo)
20 DE MARÇO DE 2014 – QUINTA-FEIRA (M. AUD.)
Processo: 0003134-94.1998.814.0051
Data do crime: 30/09/1998
Nº Testemunhas previstas: 03
Réu(s): Antonio Almeida Rodrigues (Solto)
Vítima(s): Elinaldo Rodrigues
Crime: Art. 121, §2°, II e IV, do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º cargo)
21 DE MARÇO DE 2014 – SEXTA-FEIRA
Processo: 0000291-55.1989.814.0051
Data do crime: 12/03/1989
Nº Testemunhas previstas: 08
Réu(s): Samuel Bezerra da Silva (Solto)
Vítima(s): Sandrigo Alves Pessoa
Crime: Art. 121, §2°, IV, do CPB.
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (4º cargo)
21 DE MARÇO DE 2014 – SEXTA-FEIRA (M. AUD.)
Processo: 0000062-23.1993.814.0051
Data do crime: 10/01/1993
Nº de Testemunhas: 04
Réu(s): Manoel de Jesus Andrade (Solto)
Vitima: Juvenal Bentes dos Santos
Crime: Art. 121, § 2º, II, III, IV todos do CPB
Defesa: Defensoria Pública do Júri
Acusação: Promotoria de Justiça do Júri (5º Cargo)
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/TJPA
