Base e oposição costuram acordo, e mínimo de R$ 560 ganha força
Reunidos nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e lideranças do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira (16). E o valor de R$ 560 ganha força na Casa. A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor seria de R$ 545.
Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais.Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.
A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.
“Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades”, afirmou Vaccarezza (PT-SP).
“Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).
Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição.
Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência.
Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda –outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.
NA FRENTE
O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado hoje no “Diário Oficial da União”.
De forma a “furar a fila” de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que “disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário”.
Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.
O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de “longo prazo” do salário.
Na segunda-feira (8), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.
Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.
Folha.com/ MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
