Programa “Luz para todos” pode acabar no Pará
A retirada da cobrança das Contas de Consumo de Combustível-CCC; Conta de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Reserva Global de Reversão – RGR do talão de energia dos brasileiros, está ameaçando acabar o Programa Luz para Todos. O recolhimento destas taxas através do talão de energia do consumidor ajudava a Eletrobrás a fazer caixa e com este dinheiro a empresa mantinha o Programa Luz para Todos. Devido a retirada destas taxas, a Eletrobrás ficou sem caixa e as empresas que fornecem energia nos Estados estão sem dinheiro para manter o Programa Luz para Todos.
No caso do Pará, a Rede Celpa não tem caixa para executar o programa. Com isso, está suspenso o Programa Luz para Todos.
Procuramos o Secretário Estadual de Energia no Pará, Nicias Ribeiro, que confirmou a suspensão do Programa e disse que como Secretário e preocupado com o Programa Luz para Todos no Estado enviou ofício ao Ministro das Minas e Energia, solicitando o empenho junto ao Ministro da Fazenda para que o Tesouro Nacional repasse à Eletrobrás os recursos financeiros na ordem de R$ 130 milhões, para que a holding do setor elétrico possa honrar o contrato com a Celpa, consoante ao Programa LUZ PARA TODOS, referentes a 1ª Parcela da 5ª tranche e a 2ª parcela dos contratos específicos de Belo Monte, que foram assinados no ano passado (2013).
O Mesmo documento foi encaminhado ao Chefe de Gabinete Civil da Presidente da República, apelando no sentido de agilizar junto ao Ministro da Fazenda a liberação de dinheiro para manter o programa no Estado do Pará.
Fonte: RG 15/O Impacto e Luiz Sadeck
