Servidores da Vigilância Sanitária acusados de autoritarismo

Revoltados com o rigor na fiscalização realizada por técnicos da Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa) proprietários de farmácia procuraram nossa reportagem para denunciar a chefe do setor de fiscalização, Hilda Vasconcelos, por truculência, abuso de autoridade e perseguição. Incomodados com o ‘modus operandi’ utilizado por Hilda e seu pessoal de apoio, os proprietários de farmácias procuraram os vereadores para pedir providências relacionadas aos fiscais do órgão.

Na tarde de quarta-feira, 09, uma reunião realizada no auditório da Câmara de Vereadores debateu a forma como os fiscais da Divisa estão agindo nas farmácias de Santarém.

De acordo com o empresário Eudes Portela, proprietário de uma farmácia localizada nas dependências do Mercado Modelo, os donos de farmácias não estão reclamando contra a fiscalização, mas contra a maneira abusiva e ditatorial com que a chefe da Divisa, Hilda Vasconcelos, está tratando os referidos comerciantes.

“Todo mundo sabe que pode e deve ser fiscalizado. Agora, a Hilda trata os donos de farmácias como se todos fossem bandidos e não trabalhadores, geradores de empregos e tributos ao Município, ao Estado e à União”, desabafa Portela.

Ele afirma que a chefe de fiscalização da Divisa, Hilda Vasconcelos, se mete em questões de licenciamento que não tem nada a ver com a área da Secretaria da qual ela faz parte. Isso, segundo Eudes, pode ser entendido como abuso de autoridade, por conta de a fiscal fazer a chamada ‘licença casada’, o que é considerado ilegal.

“O Bombeiro é uma coisa, a Semma é uma coisa e a Divisão de Vigilância Sanitária é outra coisa e vice-versa. Ela simplesmente só emite a certidão e a licença da Divisa se todas as outras já estiverem em mãos, ou seja, cada uma tem o seu tempo de vencimento”, explica o empresário.

Eudes exemplifica que a licença de sua farmácia emitida pelo Corpo de Bombeiros venceu há poucos dias, mas que não influencia na licença que está requerendo na Divisa. “Nós já estamos em abril e até agora por causa disso, ela não emite a licença. A senhora Hilda disse que tem que esperar, mas essa licença da Divisa é muito importante porque é com ela que nós tiramos a taxa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pra pagar”, reclama.

AUTORITARISMO: Para Eudes Portela, os donos de farmácia estão sendo vítimas de autoritarismo praticado por Hilda Vasconcelos. “Ela está extrapolando e inventou moda junto com o seu pessoal de apoio, de uma maneira ilegal e imoral”, diz o empresário, acrescentando que todos os donos de farmácia movimentam o comércio através de empregos, gerando tributos e pagando licenciamentos e taxas que são um verdadeiro absurdo.

“Agora ser tratado como bandido e como um cão sarnento não dá! Nós deveremos ter o respeito das autoridades, porque quem quer ser respeitado tem que respeitar!”, exclama o empresário.

DEBATE: Com o intuito de buscar soluções para a problemática, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Santarém realizou na tarde de quarta-feira, um debate envolvendo os donos de farmácia e os fiscais da Divisa.

“A reunião foi para colocar os seus devidos esclarecimentos. 99% foram de reclamação do modo como a senhora Hilda Vasconcelos trata os donos de farmácia e os farmacêuticos também. Muitos se queixaram que são desrespeitados por ela. O que a gente quer é respeito e ser tratado como cidadão”, afirma Eudes Portela.

Segundo ele, a fiscal Hilda está agindo com truculência e abuso de autoridade. “É bom que o Prefeito também tome conhecimento disso, porque faz parte da administração dele. Do contrário, vamos ter que tomar providências via judicial”, avisa Eudes Portela.

CRÍTICA: Em pronunciamento na manhã de segunda feira, 07, o vereador Nicolau do Povo (PP) direcionou, num discurso acalorado, críticas ao procedimento adotado por alguns servidores da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS). Fiscalizações recentes realizadas em farmácias localizadas em torno dos mercados Modelo e Municipal foram alvo de reclamações da classe empresarial. O Vereador questiona o modo autoritário e invasivo como são realizadas as fiscalizações: “Tive denúncias que a fiscalização chega nos estabelecimentos pedindo até nota fiscal de ar condicionado… Retém produtos irregularmente, fiscaliza uns em detrimento de outros. Ninguém é dono da verdade, deve existir o dialogo!”, declarou Nicolau do Povo.

Para ele, os comerciantes e a população, não podem ser tratados desta forma. “Enviei ofício solicitando reunião com a Secretaria de Saúde, diretoria de Vigilância Sanitária e proprietários de farmácias de Santarém, para que pudéssemos chegar ao bom senso”, ressaltou, exaltado, o Vereador.
Nicolau afirmou que irá pugnar, principalmente, pela obediência à Legislação com relação aos atos praticados pela referida diretoria. Diante disso, caso perceba alguma incoerência, solicitará retificação imediatamente. A reunião ocorreu na quarta-feira, 09, ás 15h, no auditório da Câmara Municipal de Santarém. Participaram do encontro diversos vereadores, além da procuradoria Jurídica do Município.

Fonte: RG 15/O Impacto