CPI da telefonia móvel da Alepa realiza audiência em Itaituba
Na manhã de sexta-feira, 25, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da ALEPA esteve em Itaituba realizando uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal para ouvir os problemas da telefonia móvel no Município e região.
A CPI foi criada pela ALEPA com a finalidade de ouvir os problemas da telefonia móvel em todo estado, são diversos problemas que são apresentados aos deputados membros da CPI. Na audiência realizada em Itaituba estiveram presentes os deputados Hilton Aguiar; Nélio Aguiar e Edilson Moura, que é relator da CPI da telefonia móvel.
Em Itaituba a audiência pública foi presidida pelo deputado Hilton Aguiar que foi o solicitante da vinda da CPI em Itaituba. A mesa foi composta por várias autoridades do Município. Hilton Aguiar abriu audiência agradecendo a presencia de todos, e em seguida abriu a palavra para quem quisesse se manifestar para falar dos problemas da telefonia móvel.
A CPI já passou por vários municípios do Pará. Ao final da audiência foi elaborado um relatório com todas as denúncias. As CPIs estão realizadas em mais de 15 estados do Brasil. De acordo com a Anatel, o Brasil possui cerca de 264 milhões de usuários de serviços de telefonia móvel. Somente no Pará são mais de 8 milhões de linhas habilitadas, distribuídas entre cinco operadoras.
A previsão é que a CPI conclua os trabalhos ainda no primeiro semestre de 2014. Um relatório final será encaminhado para o Congresso Nacional com o objetivo de reforçar a criação de um novo marco regulatório para a telefonia no País. “O Marco Regulatório é de uma época em que era mais usado a telefonia fixa, não se usava muito o móvel. A universalização prevista em lei é somente pra telefonia fixa. A telefonia móvel tem obrigação de manter 80% na área urbana, sem obrigação com a zona rural”, disse Hilton Aguiar. No final, o deputado Hilton Aguiar agradeceu a presença de todos e avaliou como positiva a audiência.
Fonte: RG 15/O Impacto e Junior Ribeiro
