Promotor está sendo vítima de calúnia e difamação

A Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) protocolou no dia 22 de abril último, no Conselho Nacional do Ministério Público, denúncia contra o promotor de Justiça, Dr. Túlio Chaves Novaes, titular da Promotoria da Saúde do Ministério Público do Estado, em Santarém.

O motivo, segundo a Asconpa, é o desinteresse do Promotor em investigar as inúmeras denúncias feitas pelos concursados contra a Pró-Saúde, organização social, que dirige o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), sediado em Santarém.

De acordo com os concursados, Novaes ao saber dos problemas relatados sequer os investiga, em total desrespeito ao papel constitucional do Ministério Publico.

Os concursados querem o afastamento do Promotor, pelo fato dele ser amigo dos ambos dirigentes da Pró-Saúde.

Uma das denúncias feitas contra o promotor Túlio Novaes dá conta de que em 2012, o Promotor recebeu, em seu gabinete no MPE, denúncia feita pela Asconpa, sobre a existência de profissionais médicos atuando no HRBA como “especialistas”, embora estejam apenas “estagiando” na área de atuação, sem a devida habilitação legal, que é a residência médica e o título de especialista, para atuarem conforme determina o Conselho Federal de Medicina – CFM nas Resoluções nº 1634/2002,1666/2003 e 1763/2005, 1785/2006 e 1845/2008.

Para o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, “ao invés de fiscalizar o cumprimento da Lei, investigar e atuar para a correção desta irregularidade, o promotor Túlio Chaves Novaes se limitou a fazer “recomendações”, permitindo à Pró-Saúde colocar em risco a saúde e a integridade física da população, recomendações que vão de encontro a Legislação, as Resoluções do CFM e, aos contratos ente a Pró-Saúde e as empresas médicas que atuam no HRBA”.

Ainda para José Emílio “as recomendações do promotor Túlio Chaves Novaes para que médicos apenas com “estágio” possam continuar atuando e recebendo como “especialistas”, contribuem para que as empresas médicas, como a Pró-Saúde, continuem lesando erário público, lucrando sem prestarem os serviços de especialidade contratados”.

Esta exigência consta, inclusive, nos contratos que a Pró-Saúde assina com as empresas médicas subcontratadas para prestarem serviço no HRBA.

Trata-se da Cláusula 9, que diz: “Obriga-se a CONTRATADA a designar médicos para prestar serviços a CONTRATANTE que tenham, necessariamente e obrigatoriamente, residência médica e título de especialista na especialidade ora contratada, devendo o profissional estar registrado e em dia junto ao CRM e ao órgão regulador de sua especialidade, devendo apresentar o certificado de re-certificação anualmente”.

Em contraste com as exigências para que os médicos tenham residência médica e título de especialista nos contratos da Pró-Saúde com as empresas médicas, o promotor Túlio Novaes, de forma surpreendente, recomenda que também seja aceito “estágio’ na área de atuação para que médicos atuem como “especialistas”.

PROMOTOR SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES: Em relação ao fato da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) ter ingressado com representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor de justiça Tulio Novaes, acusando-o de “desinteresse” em investigar ações relacionadas à Pro-Saúde, que administra o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), o Ministério Público esclarece que:

-As acusações relatadas pela Asconpa são improcedentes, caluniosas e difamatórias, e o Promotor de Justiça deve ingressar com medidas judiciais contra os seus autores.

– Como promotor de justiça, nunca deixou de investigar e apurar supostas irregularidades relativas à Pró-Saúde e a administração do HRBA, inclusive abrindo procedimento para apurar o descumprimento de recomendações emitidas pelo MP. Todos os documentos comprobatórios da atuação da Promotoria estão à disposição na sede do MP em Santarém.

– Com relação ao trecho da recomendação citado pela Asconpa, de que sejam aceitos “estágios” na área de atuação para que médicos atuem como especialistas, esclarece que a associação omite o trecho “estágio reconhecido”, tal como consta no documento, o que está adequado com a legislação e com o que o Ministério da Saúde exige para o exercício da profissão.

– As recomendações emitidas pelo MP são assinadas conjuntamente com o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Cláudio Cavalcante, sendo instrumentos legítimos de atuação do MP, com validade jurídica e que podem ser cobradas, se for o caso, em futuras ações judiciais;

– A atuação do Ministério Público na área da saúde tem sido firme e constante, estando inclusive agendada audiência pública para o próximo dia 15 de maio, para discutir a centralização da gestão hospitalar pública em Santarém, incluindo temas como ausência de médicos e falta/demora de atendimento. Todas as medidas extra-judiciais e judiciais necessárias serão tomadas com o objetivo único de melhorar a prestação do serviço à população.

Por: Manoel Cardoso