Usina de Belo Monte construída através de crime ambiental

A apropriação de uma área pela empresa Norte Energia, que administra o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), com cerca de 90 hectares, localizada entre os municípios de Altamira, Vitória do Xingú e Anapú, no quilômetro 55 da rodovia Transamazônica (BR-230), as margens do Rio Xingú, foi retomada na tarde de ontem, 26, em uma ação conjunta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú (SEMMAT), da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Xingú (COOXIN) e de lideranças indígenas.

Durante a ação, fiscais da SEMMAT suspenderam os serviços de extração de areia e seixo por funcionários do CCBM e apreenderam vários equipamentos, entre eles, 2 dragas, 6 tratores, 3 caçambas, 2 voadeiras, entre outros equipamentos.

Além da presença dos ficais da SEMMAT e do presidente da COOXIN, nossa equipe de reportagem acompanhou a chegada de um grupo de indígenas ao local. Pacificamente os índios ocuparam a área de operação de extração de minérios pelo CCBM e ordenaram a saída dos funcionários da firma.

Após a achegada dos índios, uma viatura da Força Nacional de Segurança esteve no local dialogando com o líder indígena. Diretores do CCBM estiveram no local, assim como um helicóptero do GRAESP. Após dialogar com os fiscais da SEMMAT, o engenheiro do CCBM, Rodrigo Martins assinou os autos de infração ambiental, que a empresa estava ocasionando na área.

De acordo com o presidente da COOXIN, Joelcio Camilo, a área que estava sendo ocupada pela Norte Energia, onde estava sendo extraído areia e seixo sem licença ambiental, pertence de direito a Cooperativa dos Garimpeiros do Xingú. Ele garante que somente a COOXIN conseguiu a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), no ano de 2012 e, que não está trabalhando na área devido a ocupação irregular da Norte Energia.

“Conseguimos o título minerário do DNPM. Fiemos parceria com outra empresa no ano de 2014 por causa da concessão do subsolo pelo município de Anapu”, explica Camilo.

ENDEREÇO FALSO: Segundo Camilo, o prédio da 10ª URE, na Avenida Tancredo Neves, continua sendo usado, como um endereço falso da Norte Energia, mesmo depois da empresa ter mudado de local. “Onde funcionava um escritório da Norte Energia, já não existe mais, mesmo assim a empresa continua usando o mesmo endereço nas notas fiscais, para receber mercadorias”, denuncia.

EMBARGO – Segundo o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anapú, Marco Silva Vale, o órgão foi informado de que estava havendo uma movimentação dos índios na área, porém, a SEMMAT já vinha acompanhando esse processo de extração de areia há algum tempo. Marco afirma, que a Norte Energia estava extraindo o material de forma duvidosa.

“Eles vinham extraindo o material de forma duvidosa e percebemos que o próprio órgão que num primeiro momento tinha liberado a extração, que é o DNPM, esse mesmo órgão corrigiu o erro e cancelou a dispensa de licenciamento”, justifica Marco, ressaltando que a partir desse fato, a SEMMAT fez o que a manda a lei, onde qualquer empreendimento que esteja funcionando sem licenciamento ambiental deve ser fechado, apreendido os equipamentos e área deve ser embargada.

“Foi o que fizemos na área. Notificamos a Norte Energia com o Auto de Infração e Auto de Embargo e, ainda foi lavrada uma multa por crime ambiental. Fechamos a extração de areia e seixo e a Norte Energia vai ter 30 dias para recorrer e apresentar justificativas. Eles terão um prazo mínimo para retirar os equipamentos da área”, reafirma.

LÍDER DOS GARIMPEIROS FAZ APELO A MARINA SILVA: O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Xingú (COOXIN), Joelcio Camilo, faz um apelo para a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela acompanhe o processo de nº 950398/2012 junto ao diretor nacional do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA, em Brasília, por conhecer todos os trâmites legais e já ter sido exonerada pelo PT do seu cargo justamente porque era contra a emissão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte, nos moldes que o então presidente Lula estava querendo.
Ele afirma que somente a COOXIN tem licença ambiental para explorar areia e seixo de uma área de 90 hectares, localizada no quilômetro 55, da rodovia Transamazônica (BR-230), às margens do Rio Xingú, na divisa dos municípios de Altamira, Anapú e Vitória do Xingú,
“Esse processo foi evocado pelo diretor nacional a fim de efetuar alguma manobra administrativa, para com isso tomar a jazida dos garimpeiros que hoje encontra-se com título minerário vigente até 2021 e licenciamento ambiental em dias”, afirma Joelcio Camilo.
“Temos notas fiscais da areia sendo transportada para o município de Altamira e brita para o pátio da Paulista S/A. Isso é expressamente proibido quando se tem dispensa de título, como foi o caso da Norte Energia, pois o material não pode sair das poligonais licenciadas da obra. Inclusive na portaria do DNPM de dispensa de título fica condicionado que se tal fato ocorre, a dispensa é anulada imediatamente”, garante Joelcio Camilo.
Camilo diz, ainda, que os indígenas estão juntos com a COOXIN justamente porque a relação deles com a terra é igual, sendo de subsistência. “Hoje a Norte Energia toma a terra dos garimpeiros, amanhã será a dos indígenas!”, exclama.
Joelcio Camilo observa que o nome do diretor nacional do DNPM, SÉRGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA, deve ser informado para o mundo, por ter sido ele que evocou o processo pra Brasília, em uma estranha movimentação, já que não é de praxe esse procedimento.
Para os órgãos que desejam contato com o presidente da COOXIN, Joelcio Camilo, devem utilizar o seguinte número de celular: 093 9189-1718.

Nossa reportagem tentou entrar em contato com o diretor do DNPM, Sérgio Augusto Damaso de Sousa, mas não obtivemos resultado.

Fonte: RG 15/O Impacto