Perito: “Fui constrangido pelo procurador do CPC”

Uma Sindicância Investigativa realizada no último final de semana em Santarém, após denúncias de irregularidades cometidas por funcionários do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC) virou motivo de desconfiança do perito criminal Luiz Fernandes de Oliveira.

Para ele, uma Sindicância Investigativa jamais poderia ter sido constituída de apenas uma pessoa, no caso, o procurador autárquico Benilson Costa. “Essa Sindicância pareceu ter um acusado e um acusador. Desta vez, eu não fiz nenhuma acusação à Corregedoria do CPC Renato Chaves. Porém, eu fiz uma acusação em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE). Fiquei surpreso quando vi em Santarém o procurador autárquico e a corregedora”, declara Luiz Fernandes.

A Sindicância Investigativa aconteceu nos dias 28 e 29 de maio último, sob comando do procurador autárquico e fundacional do Estado do Pará, Benilson Costa, com apoio da titular da Corregedoria do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC), Danielle Silva de Andrade Lima Guerra.

A Sindicância de número 008/2014 teve como objetivo investigar denúncia da atuação de funcionários ‘fantasmas’ no CPC Renato Chaves, em Santarém.

O perito criminal Luiz Fernandes revela que foi convocado como depoente, através de oficio, pela corregedora Danielle Lima Guerra, no dia 28 de maio e, encaminhado para a agente local, Dra. Strael Rejane, que se encontrava em Itaituba e, que não havia lhe convocado. Ele afirma que a gerente de criminalística, Dra. Cynara, também não lhe convocou pra nada.

“No dia 28 do mês passado recebi um documento e assinei sobre essa sindicância, para comparecer no dia 29, às 8h30, no CPC. Cheguei às 10h e falaram da existência de um CD, mas não deixaram eu ver nada, a não ser que eu fosse dar algum depoimento. Eu falei que estava lá só pra isso, que foi pra explicar que a provocação não partiu da hierarquia funcional, nem da Dra. Cynara, nem da Dra. Stael. Na realidade eu estava sendo convocado por ninguém, porque o documento era pra Dra. Stael me convocar e não foi isso que aconteceu”, expõe o perito.

Além disso, Luiz Fernandes garante que estava de licença prêmio e, que não poderia prestar nenhum depoimento. “Diante dessa situação anômala, eu não prestei nenhum depoimento ou esclarecimento, até porque não acreditei que aquilo fosse uma punição. Pelo que eu sei através da Lei 5.801/94, do nosso regimento único do Estado do Pará, existe uma punição sim, mas de cinco membros efetivos. Então, como é que pode uma comissão investigativa ser constituída só de uma pessoa, no caso o procurador autárquico?”, questiona Luiz Fernandes.

O perito criminal argumenta que diante dessa situação se sentiu constrangido, principalmente pelo fato da corregedora Danielle Lima Guerra também se encontrar na sala, no momento da audiência.

“Do pessoal que foi denunciado eu vi apenas dois prestando esclarecimento: a Pâmela e a Edna Feitosa, que ia todo final de mês receber a folha assinada pela Stael e de lá ia pra Prefeitura receber, também, o dinheiro dela. Acredito que fui convocado devido algumas reportagens que saíram na mídia, o que no meu entender isso significa o prenúncio de uma represália. Mesmo eu falando a verdade, ainda tem uma PAD e uma Sindicância em aberto. A Corregedoria do CPC Renato Chaves só comete injustiça!”, declarou Luiz Fernandes.

Por: Manoel Cardoso