Ribeirinhos sofrem com o fenômeno ‘terras caídas’ em Fátima de Urucurituba
Famílias que residem na Comunidade de Fátima do Urucurituba, na zona ribeirinha de Santarém, Oeste do Pará, vivem um dilema. Por conta do fenômeno natural conhecido como ‘terras caídas’, dezenas de famílias ficaram desabrigadas nas últimas semanas, o que gerou polêmica sobre o destino dessas pessoas.
Após terem sido atingidas pelo fenômeno, cerca de 35 famílias esperam a oficialização da Prefeitura de Santarém e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da desapropriação de uma área localizada na região do Eixo/Forte, entre a comunidade Santa Maria e Pajuçara, de aproximadamente 40 hectares, para que possam ser contempladas com os lotes.
O representante das famílias, Cristovam Santos, afirma que as pessoas estão cansadas de esperar pelas promessas do Incra, que não liberou o terreno. Para ele, o Incra precisa entregar o terreno legalizado para que as famílias possam morar e produzir. “Lá está na mesma situação, as terras continuam caindo, e a gente está esperando uma posição do Incra. Estamos esperando com paciência, porque ficou deles entregarem essa área pra nós. O superintendente não deu nenhum sinal verde pra gente entrar e nem marcou a área, até porque nós somos assentados do Eixo/Forte e não fazemos parte do Urucurituba”, relatou o líder comunitário.
Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Ladilson Amaral, garante que esteve recentemente na sede do Incra, em Santarém e verificou que o processo de legalização da terra está em pleno andamento.
INSPEÇÃO: De acordo com funcionários do Incra, uma equipe do órgão realizou no dia 25 de maio deste ano, uma visita à área que será destinada ao projeto agroextrativista. Os moradores do Eixo Forte e da comunidade de várzea acompanharam o grupo.
O objetivo do remanejamento é evitar que mais pessoas sejam atingidas pelo fenômeno ‘terras caídas’, que acontece quando a correnteza do rio bate com força nas margens e destrói o solo, provocando o deslizamento de terra. Segundo os moradores, 2009 foi o ano mais difícil na comunidade, porque igreja, escolas e muitas casas foram destruídas.
Segundo o chefe de divisão de desenvolvimento de assistência do Incra, Carlos Carneiro, já foi realizada a demarcação das terras do assentamento e já foi solicitada da Prefeitura um serviço de melhoria dos ramais que dão acesso ao local. “A área está delimitada, já pré determinada pelo Incra. Já fizemos a demarcação tudo direitinho. As famílias já fizeram o reconhecimento da área e já estamos acertando tudo para que eles sejam remanejados. Esperamos que em curto espaço de tempo eles possam já estar bem localizado. Já tivemos também uma conversa com a prefeitura para fazer a abertura e melhoramento dos ramais” .
As casas devem ser construídas em uma área de 40 hectares, após a formalização de uma ata que deve apontar a entidade responsável pela construção. “Com relação a construção das residências eles já estão orientados, inclusive pela Federação do Eixo Forte, a fazerem uma ata dizendo a entidade organizadora, que vai se responsabilizar pela construção das casas. O Incra vai aguardar essa ata com a entidade organizadora para poder repassar a relação de beneficiários ou para a Caixa ou Banco do Brasil, com que eles acharem melhor fazer a construção das casas”, informou Carneiro.
Fonte: RG 15/O Impacto