Bocão Ed. 1002

SONEGAÇÃO – FANTASIA

O tributarista Raul Haidar, em seu artigo no Consultor Jurídico, informa que a Associação Comercial de São Paulo mantém em sua sede um painel eletrônico que se movimenta em grande velocidade e ao qual dá o nome de “impostômetro”, onde informa o valor dos impostos arrecadados pelo governo como forma de demonstrar à sociedade o valor que os empresários recolhem.

CORRUPTÔMETRO

Em contra partida, o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional tem o seu “sonegômetro” e lá declara que a suposta sonegação neste ano pode alcançar R$ 500 bilhões. Ambas as entidades são respeitáveis. Comerciantes em regra são sérios e procuradores também. Mas isso não é suficiente para recebermos como indiscutíveis essas informações. Não há comprovação sobre os métodos utilizados em ambos os casos, o que nos permite concluir que se trata de uma operação marqueteira, destinada a obter espaços na mídia. Se os procuradores tem conhecimento da suposta sonegação, estão cometendo crime, já que eles têm conhecimento e não fazem nada. Os empresários deveriam ingressar com ação contra o sindicato.

CORRUPTÔMETRO 2

Comenta ainda o tributarista, que tanto num caso como no outro parece que se trata de uma série de fantasias. Não existe nenhuma forma pela qual se possa acompanhar, através de qualquer mecanismo, eletrônico ou não, os valores de impostos arrecadados no País, no Estado ou nos municípios.

CORRUPTÔMETRO 3

Pela iniciativa dos procuradores, o que puderem fazer para prejudicar os empresários vão fazer, porém, esquecem que os salários deles são pagos pelos supostos sonegadores através dos impostos. Sem esses “sonegadores”, não existiria economia, não existiria desenvolvimento, não existiriam funcionários, não existiria nada. Os procuradores deveriam tratar melhor os empresários, pois quem gera empregos e riquezas são empresários que eles chamam de sonegadores. Procurador não gera emprego. Recolhem os impostos porque já são descontados diretamente. Esse sindicato deveria respeitar a classe. Será que na classe deles não existe corrupto? Os empresários deveriam, também, colocar um corruptômetro para chamar atenção da sociedade.

SENADORA

O povo da região deve votar na candidata ao Senado, a vereadora Marcela Tolentino, filha de Santarém, pessoa séria, honesta e dedicada nas causas populares. Ela merece, não engana o povo, não abandonou o povo, é a favor do Estado do Tapajós e não usa o cargo para auferir vantagem, sua família não possui rios de dinheiro, não manda prejudicar os empresários por questões políticas. Enfim, não é orgulhosa e nem ignorante.

JUIZO – AMESQUINHAMENTO

Foi publicado um artigo no Consultor Jurídico assinado por Lívia Ecocuglia onde passamos a publicar alguns trechos. “O tratamento de processos tributários no juízo comum cria o amesquinhamento de importância da matéria tributária”. Quem afirma é o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Leandro Paulsen. Segundo ele, a matéria tributária é muito específica e difícil de ser tratada por quem é generalista. “Falta dar a atenção que a questão tributária precisa”, diz.

JUIZO- AMESQUINHAMENTO 2

Nomeado desembargador em novembro de 2013, Leandro Paulsen afirma que o Direito Tributário é fundamental para o desenvolvimento do País e deve-se prestar atenção nas questões que são próprias da perspectiva tributária. “Um Juiz que tem competência ampla, dividido entre um processo de guarda de menor e prisão preventiva, por exemplo, a questão tributária parece menor e que pode esperar, porque afinal de contas é ‘só dinheiro’”, afirma.

JUIZO – AMESQUINHAMENTO 3

Não é só juiz, tem Auditor Fiscal e Procurador da Fazenda, com visão curta que só sabem autuar e cobrar, sem investigar e sem levar em consideração as provas apresentadas pelo contribuinte. Pelo procedimento de fiscalização, demonstra o auditor que toda fiscalização tem que ser aplicado o auto de infração que vai servir de troféu para carreira ou promoção funcional. Na Procuradoria é a mesma situação, o executado nunca tem razão, seus direitos são ignorados, demonstrando que alguns procuradores são doutrinados para prejudicar o executado mesmo com seus direitos garantidos, com apoio de alguns juízes fazendários, que não conhecem a técnica tributária e fazem a opção pelos argumentos do procurador. É difícil para os profissionais trabalhar com autoridades que possuem visão curta. Existem juízes, auditores fiscais e procuradores com larga experiência que tratam os contribuintes com respeito e decidem com imparcialidade. No CARF, onde são realizados os julgamentos, podemos perceber o respeito ao contribuinte.

TRÂNSITO

Na Avenida Mendonça Furtado, atrás do Colégio Dom Amandinho, deveria existir um guarda de trânsito, no lugar do “fantasma” que está orientando as pessoas. Porque o que se vê é uma confusão de carros pra querer entrar na escola e o “fantasma” que está orientando, não está dando conta. Cadê os guardas de trânsito? SMT, cadê a sua nobre organização?

BOMBEIROS

Chegou à minha mesa email reclamando do atendimento e da falta de organização para atender aos pedidos das empresas. A Prefeitura exige o parecer do Corpo de Bombeiros para liberação de alvará e eles não estão dando conta, prejudicando as empresas em seus funcionamentos.

CANDIDATO DEVEDOR

O Bocão recebeu uma denúncia que um candidato a Deputado Estadual que não honra com seus compromissos, está devendo em várias empresas aqui em Santarém. Esse tipo de candidato deve primeiro organizar sua finança pessoal, para depois pensar em concorrer a um cargo público como o de Deputado Estadual representando o povo. Já que a função do Deputado Estadual, além de legislar, é julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado. Então, se pergunta: Como alguém vai julgar as contas prestadas do Governador do Estado, se não sabe montar um orçamento financeiro pessoal, para assim quitar suas dívidas? A dívida dele vai aparecer no programa eleitoral. Paga logo tua conta mal pagador!

Por: Emanuel Rocha