Poluição sonora incomoda população de Santarém

A Poluição Sonora se agrava a cada dia nas mais diferentes áreas de Santarém. Por conta disso, durante fiscalizações em casas noturnas, bares, e até mesmo ao ar livre como a orla de Santarém, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), as denúncias aumentam nos fins de semana.
Carros com volume de som muito alto incomodam quem mora na área da orla da cidade, onde jovens abusam e não deixa ninguém ter o descanso merecido depois de uma semana cansativa de muito trabalho.
Na ultima terça-feira, 23, durante fiscalização no centro comercial, a SEMMA apreendeu vários aparelhos, entre eles, duas caixas amplificadas em uma loja. As pessoas que fazem o uso dessas caixas amplificadas, segundo os fiscais da SEMMA, não são proibidas, porém, devem usar o aparelho dentro da loja juntamente com o som, onde não podem estar na porta, voltado pra rua.
A chefe de fiscalização da SEMMA, Lauria Sousa, afirma que o limite permitido ideal é de 60 decibéis e, que as apreensões efetivadas no centro estavam acima de 70 decibéis.
“Na SEMMA existem mais de 250 aparelhos apreendidos no galpão que temos aqui. As pessoas pegas cometendo o crime de poluição sonora são multadas, os aparelhos são apreendidos e trazidos para a SEMMA. O dono do equipamento sofre o processo administrativo penal, tem 20 dias para entrar com sua defesa, nós fazemos o relatório e Justiça decide. Depois é chamado para uma audiência e lá é decidido se a pessoa vai recuperar o som ou doar sextas básicas. A Justiça decidirá a parte penal”, explica Lauria.
Ela alerta que quem pratica o crime de poluição sonora é multado e, que a reincidência do crime de poluição sonora sofre penas maiores, onde há o valor da multa por aparelho apreendido. “A Justiça vai ver que não é um réu primário, ele cometeu de novo e, isso complica para a pessoa a parte penal”, previne.
Em relação ao volume permitido nas lojas comerciais, Lauria reforça que é de 60 decibéis. “É aquele volume que você pode conversar e não se incomoda, não atrapalha e não precisa elevar a voz para falar com o atendente. Devido as constantes denúncias ao Ministério Publico, aqui na SEMMA ou em ligação para o 190, nós estamos intensificando todos os dias uma equipe de fiscais para fazer ronda no centro comercial”, revela.
LICENCIAMENTO: O proprietário da loja, de acordo com Lauria, tem que fazer um licenciamento, dando entrada e dizendo que usará o aparelho para divulgar seus produtos e, que a forma ideal é através da autorização
De acordo com a Lei Federal 9.605⁄98, se tratando de crimes ambientais, como poluição sonora, e por meio da Lei Municipal 17.894⁄2004, a multa para quem pratica esse tipo de delito é de R$ 10 mil ou perda do som. Dependendo da infração cometida, esse valor tende a aumentar.
Segundo a SEMMA, é considerada infração gravíssima a utilização de equipamentos sonoros, sejam fixos ou móveis que estejam emitindo ou amplificando som além do limite permitido.
Por: Sabrine Dalazen (estagiária)
Fonte: RG 15/O Impacto