SMT vai normatizar serviço de guincho em Santarém

Proprietários de empresas que atuam no mercado de guincho de Santarém estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (20) com o procurador geral do Município, José Maria Lima, e a titular da SMT, Heloísa Almeida, discutindo o cadastramento dessas empresas junto ao Município. Este é o primeiro passo para que seja elaborado um processo licitatório sobre essa atividade. Os preços praticados hoje pelo serviço têm preocupado os usuários e autoridades ligadas ao setor. O guinchamento segue uma tabela estabelecida pelo DETRAN, onde pelo menos quatro empresas do ramo estão credenciadas.

Dentro das medidas a serem adotadas será estabelecido um rodízio, para que haja equidade de todas as empresas cadastradas na exploração do serviço, da mesma forma como a obrigatoriedade de plantões 24 horas por dia. O processo licitatório dará um prazo para as adequações e será publicada uma Portaria normatizando as deliberações.

O preço do guinchamento por veículo leve, por exemplo, custa R$128,48. Esse mesmo preço é cobrado para motocicletas, independente da quantidade desses veículos por viagem. “Uma das nossas propostas é que seja reduzido o valor pago por motocicleta”, argumentou o procurador jurídico da SMT.

Os empresários presentes à reunião se propuseram a refazer seus custos operacionais, visando a redução da cobrança notadamente pelo reboque de motocicletas. Adnor Batista, empresário do setor, acredita que há de se chegar a um valor que seja bom para o Município e para a população, mas, também, possa viabilizar a execução do serviço com qualidade e de forma justa para todos.

A previsão é de que nos próximos 60 dias todas essas questões já estarão definidas.

SMT E IFPA FIRMAM PARCERIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

Uma reunião na manhã desta segunda-feira (20), nas dependências do Instituto Federal do Pará (IFPA) definiu estratégias de ação para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. No encontro, foi confirmada a parceria do Município com o IFPA, que disponibilizou o arquiteto urbanista Reginaldo Abreu, que tem larga experiência no assunto. Ele é servidor do Instituto e participou da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade de Belém e Castanhal.

O levantamento inicial do Plano Municipal de Mobilidade vai permitir que a SMT execute o Plano de Trabalho que visa fazer o levantamento de dados que servirão, inicialmente, para a elaboração do processo licitatório das linhas de ônibus de Santarém. A Secretaria tem até o dia 30 de janeiro do ano que vem para concluir a primeira parte dos levantamentos. O prazo determinado pela justiça para que o Município conclua a licitação é até 30 de novembro de 2015.

Atualmente, a zona urbana de Santarém é servida por 142 linhas pertencentes a 12 empresas. Além da parceria com o IFPA, alunos do curso de engenharia civil da Ulbra já foram disponibilizados pela instituição para realizar os primeiros levantamentos. Com o novo processo licitatório, qualquer empresa, que cumpra os critérios estabelecidos, poderá participar do certame.

Participaram da reunião o diretor Geral do IFPA, Rafael Miranda, o procurador geral do Município, José Maria Lima, o arquiteto Reginaldo Abreu e a secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Almeida.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS