EMPOSSADA A COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A diretoria e o conselho Subsecional da OAB em Santarém empossaram nesta terça-feira(21) os novos membros da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem santarena, que trabalhará em parceria com os poderes públicos, conselhos tutelares. A comissão, presidida por Thiago Rocha Pereira, é composta dos Advogados Tâmara Araújo, Ailana Picanço Macambira, Alessandra França, Rafael Cohen, Milena Andrade, e Milena Andrade, e pelo representante da comunidade Maike Miranda, integrante do Conselho Tutelar. O presidente Ubirajara Bentes destacou o trabalho que a gestão atual da subseção, em conjunto com a seccional paraense, vem desenvolvendo em defesa dos Advogados e da sociedade, “hoje a instituição de maior credibilidade perante a sociedade brasileira”. De acordo com Thiago Pereira e Tâmara Araújo, a comissão será mais um elemento multiplicador da campanha ‘cartão vermelho no trabalho infantil’, atuando junto às escolas, por meio de palestras, para conscientizar professores, alunos e seus pais sobre a nocividade da exploração das crianças. Participaram da possa, além de Ubirajara Bentes, Thiago Pereira e os outros
VEM AÍ O BAILE DO RUBI
A OAB Santarém reeditará o seu famoso “Baile do Rubi”, tradicional festa da Advocacia santarena que foi realizada durante muitos anos. O evento, que já possui data e local agendados, ocorrerá no dia 13 de dezembro, a partir das 22h, no salão “Curuá una”, do Barrudada Tropical Hotel. Durante o Baile do Rubi, que coincide com os festejos dos 35 anos de instalação da Subseção de Santarém, a Ordem homenageará Advogados santarenos, dirigentes, magistrados, promotores, defensores, professores de direito, além de colaboradores e parceiros da OAB. A comissão organizadora do “Baile do Rubi”, é formada pela Advogadas Leina Guedes, Lucia Brito, Aneilza Campos, Claudia Von, Leila Paduano, Francisca Dias e Gracilene Amorim, e dos Advogados Cesar Serique, Edivaldo Medeiros, Jorge Serique e do presidente Ubirajara Bentes.
OAB PARTICIPA DA CONSULTA PÚBLICA DE PLANEJAMENTO DA UFOPA
O vice-presidente Ítalo Melo representará a OAB Santarém na solenidade da I Consulta Pública para o Planejamento Institucional da UFOPA, que será realizado nesta sexta-feira(24), às 16 horas, no mini auditório 02 do ICTA, no campus Amazônia. Pretende a Universidade manter um diálogo com a sociedade regional por meio de suas instituições representativas, para recolher contribuições da sociedade civil organizada do Oeste do Pará para o planejamento institucional, com base nas demandas e especificidades que a realidade regional apresenta para o ensino superior e a produção de conhecimento, tendo em vista o desenvolvimento econômico, social, cultural e político da Amazônia Central.
LANÇADA EM SANTARÉM A CAMPANHA CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL
Com o objetivo de sensibilizar todos os segmentos da sociedade sobre a necessidade do engajamento de entidades, instituições públicas e privadas e poder público no combate ao trabalho infantil, o TRT (Tribal Regional do Trabalho) da 8ª Região, lançou no último dia 16, na sedeSubseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a campanha intitulada “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”. O evento contou com a participação do desembargador presidente do TRT8, juízes do Trabalho e da justiça estadual, Advogados, promotores de justiça, defensores públicos, conselheiros tutelares, rede de proteção à criança e ao adolescente, órgãos de segurança, Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB Santarém, entidades da sociedade civil organizada e prefeitura municipal de Santarém, através da Semtras e Semed.
Segundo Ubirajara Bentes Filho, presidente da Subseção da OAB em Santarém, “Essa campanha representa um grande passo para a erradicação do trabalho infantil no nosso município. A expectativa é de que a sociedade civil organizada e o poder público se envolvam nesse trabalho de conscientização para tirar as crianças das ruas, porque não é fácil. Não adianta só proibir o trabalho da criança, você tem que garantir a ela uma educação pública de qualidade. Embora muitos defendam que é melhor a crianças estar trabalhando do que estar roubando ou vadiando, isso não é o correto. É preciso que o Estado ofereça condições para que essas crianças sejam mantidas nas escolas aprendendo para poderem crescer como cidadãos de bem. Esse é o objetivo da campanha e a OAB está engajada para combater o trabalho infantil”.Já foi agendada para o dia 05 de novembro, às 14h30, na sede da 2º Vara do Trabalho, no Diamantino, a primeira reunião do grupo de parceiros de Santarém no combate ao trabalho infantil, que é coordenado em Santarém pela juíza trabalhista Érika Lobato. Ubirajara finalizou, informando que desde o dia17, todo documento oficial da OAB Santarém é impresso com o cartão vermelho, que é o símbolo da campanha contra o trabalho infantil.”.
OAB SANTARÉM E FENACON CD/CERTISIGN FIMARÃO PARCERIA PARA A CERTIFICAÇÃO DIGITAL
O presidente, Ubirajara Bentes Filho, e a Diretora Tesoureira, Lúcia Brito, reuniram na última sexta-feira (17), na sede da OAB Santarém, com a senhora Eliane Luz, representante da FENACON CD/CERTISIGN, objetivando firmar parceria para beneficiar os Advogados de Santarém e do Oeste do Pará com a certificação digital, e aquisição de ‘tokens’ e/ou a leitora de cartão para que pretende usar suas carteiras (cartão) com chip. De acordo com os entendimentos preliminares, a certificação digital deverá ocorrer durante uma semana ainda na primeira quinzena de novembro na própria sede da Ordem, em Santarém. Importante ressaltar que a certificação digital é um dos principais aspectos que o Advogado deve estar atento para esta nova fase da Justiça Brasileira. Para propor uma ação trabalhista ou praticar qualquer ato processual dentro do PJe-JT, por exemplo, irá precisar de um certificado digital, ferramenta que exerce a função da assinatura pessoal em ambientes virtuais. A opção pela certificação digital partiu do Conselho Nacional de Justiça e segue uma tendência mundial em segurança da informação. Além de identificar com precisão pessoas físicas e jurídicas, garante confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e diversos tipos de transações realizadas na internet.
