Denúncia – Falsa Associação é criada em Belterra

Uma grave denúncia do uso indevido do nome da antiga Cooperativa Comagrobel, hoje Comaflora-Tapajós, por um grupo de pessoas para benefício próprio, foi protocolada em nossa redação, pela presidente da entidade, Lecinara Silva dos Santos. Por conta do problema, a presidente da Comissão de Constituição da Comaflora-Tapajós adiantou que fez a denúncia na manhã de terça-feira, 28, junto à Promotoria especializada de cooperativas e associações comunitárias, do Ministério Público Estadual (MPE).

Lecinara dos Santos conta que de forma corrupta, essas pessoas estão usando o nome da Comagrobel, para fraudar a Cooperativa, cobrando R$ 100,00, por cada associado. Hoje, a Comaflora-Tapajós funciona no município de Belterra, na Região Metropolitana de Santarém (RMS).

“Avisamos a todos os amigos e associadas, que infelizmente outra Cooperativa está tentando usar o projeto da Comaflora para se beneficiar. Queremos informar que a Comaflora segue rigorosamente os trâmites legais para institucionalização da Cooperativa”, declara Lecinara dos Santos.

Segundo ela, a Comaflora está sendo acompanhada pelo jurista da Diocese de Santarém e pela OCE-COOP/Pe. “O Edital afixado na cidade prevê prazo legal de 10 dias para assembléia geral. O referido Edital foi colocado, inclusive, na internet para conhecimento público. Não cobramos taxa de adesão, pois a Comaflora segue as diretrizes do Dec. 6040, que institui o PNPCT do governo Federal. Já levamos na terça-feira ao conhecimento do Ministério Público estes fatos e pedimos providências dos promotores”, disse Lecinara.

De acordo com ela, a fraude está sendo cometida por um grupo chefiado por um senhor identificado por “Peter”, morador da Comunidade de Cajutuba, às margens do rio Tapajós. Ela reforça que ele e seus comparsas estão usando indevidamente o nome Comagrobel, sendo uma Cooperativa abandonada, mas que está sendo aproveitada para arrecadar dinheiro de pessoas que moram no interior.

“Queremos deixar claro que a Comaflora não cobra nenhuma taxa dos associados, pois trabalha nas diretrizes estipuladas e integralizada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o MDS, com projeto próprio e corpo técnico qualificado, respeitando a lei 5.764 de 16 de dezembro 1971, sob a coordenação técnica do SICOOB/PA, para a sua fundação e institucionalização conforme edital”, disse Lecinara dos Santos.

Ela acrescentou que a Comaflora conta atualmente com 130 mulheres cadastradas e, que foi fundada no dia 11 de setembro deste ano, na Comunidade de Revolta, em Belterra. Porém, continua com novas adesões.

APOIO: Em agosto último, a vereadora Laura Mota, presidente da Câmara de Belterra, recebeu em seu gabinete uma comissão da então Cooperativa de Mulheres Agroextrativistas Rurais do Município de Belterra (COMAGROBEL). O objetivo da reunião foi conseguir apoio nas ações que seriam implantadas pela Cooperativa e também para que a Vereadora lutasse com a COMAGROBEL junto ao Poder Público Municipal, no sentido de conseguir um local para a implantação de sua sede em Belterra.

Na época, a então presidente da COMAGROBEL, Rosevani Lima da Silva, disse que o apoio da Vereadora seria indispensável para que a Cooperativa tivesse êxito nas suas ações futuras.
Já a vereadora Laura Mota disse que tudo o que tivesse ao seu alcance seria feito para apoiar a Cooperativa, pois seria muito importante que as mulheres tivessem como desenvolver esse trabalho que estão procurando realizar no município de Belterra. Passados três meses, a COMAGROBEL foi dissolvida, passando a ser reconhecida como Comaflora-Tapajós.

REUNIÃO: Em discurso na Câmara Municipal de Belterra, na semana passada, o vereador João Pedro (PT) disse que participou da reunião do Conselho Construtivo da Flona, na cidade de Aveiro, onde grande parte das comunidades estava sendo representada. Durante o encontro, houve um debate sobre a cobrança de valores, na entrada de turista na reserva florestal.

“Lá se discutiu muito a entrada das pessoas na Flona. Segundo o chefe da Flona, agora uma parte de tudo o que for arrecadado com a visita de turistas será repassado à população que ali reside, também a partir de agora todos que precisem visitar a Flona pagarão a taxa de visita inclusive quem for participar de alguma festividade dentro da Flona, a não ser que tire uma licença previamente”, falou João Pedro.

META: A Cooperativa Comaflora tem como meta gerar renda para cerca de 130 mulheres em risco social, através do projeto denominado “Plantando Para Viver Melhor”, que consiste em coletar sementes, selecionar e produzir mudas nativas para reflorestamento de áreas degradadas pela ação madeireira na região Oeste do Pará. A Cooperativa também apóia projetos de comunidades tradicionais, atuando em busca de parceiros, como: Diocese de Santarém; Fundo Amazônia; Fundo Dema; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Secretaria Nacional de Políticas Para Mulheres, da Organização das Nações Unidas (ONU); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Petrobras.

SOLO FÉRTIL: Belterra é um Município do estado do Pará e é conhecida entre os cientistas pelo seu famoso solo fértil de ‘Terra Preta’, que deve ter sido um dos critérios para a escolha do local para instalar a indústria da Ford. Embora este tipo de solo ocorra em toda Amazônia, Belterra é particularmente rica em terra preta. Todas as atividades desenvolvidas dentro da Floresta Nacional do Tapajós (Unidade de conservação criada pelo Decreto nº 73.684 de fevereiro de 1974 e possui uma área aproximada de 545 mil hectares) é fiscalizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Fonte: RG 15/O Impacto