Advogado denuncia ação de políticos na área do Maicá

Depois do presidente do Conselho de Segurança Pública da Grande Área do Maicá (CONSEG), Adilson Matos, denunciar a ação de políticos infiltrados nas secretarias do governo municipal, que estão induzindo os moradores a vender suas propriedades por um pequeno valor, para que em seguida, sejam repassadas para grandes empresas que construirão portos às margens do Lago do Maicá, desta vez o advogado Hiroito Tabajara, que atua na defesa da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), acusa, também, as mesmas pessoas de dificultarem a permanência das famílias tradicionais no local.

O advogado Hiroito Tabajara explica que existe um processo na Justiça Federal, onde a Prefeitura de Santarém pede o cancelamento da titulação da área quilombola. Porém, em uma audiência que aconteceu, na semana passada, o Juiz Federal verificando as partes, propôs uma tentativa de acordo, para que seja adquirida uma área. Durante a reunião, ficou acertado que as partes iriam se encontrar para indicar uma possível área.

“Os quilombolas indicaram algumas áreas, só que nesses locais existem pequenas propriedades, cujos donos contêm posses e benfeitorias, mas que se manifestaram ao juízo com relação a essa situação”, conta.

Diante disso, segundo o advogado Hiroito Tabajara, foi proposto pelo Juiz e pelo procurador jurídico do Município de Santarém, José Maria Lima, um tempo para que as partes apontassem possíveis áreas. Ele desvenda que as associações de moradores dos bairros Área Verde e Pérola do Maicá localizaram uma área de 50,86 hectares, que se enquadra perfeitamente no que foi pedido pelo Juiz.

“Na área não tem nada construído e não afetaria as famílias do bairro. Hoje pertence a um senhor chamado Wagner Riva e está dentro da área destinada à especulação imobiliária para a construção de portos”, declarou o advogado.

De acordo com o Dr. Hiroito Tabajara, a área foi apresentada aos quilombolas para que fosse feito um acordo com eles, por conta do local não ter título definitivo, mas apenas uma escritura de posse, no livro 180, folha 49 de 2012, através de um corretor imobiliário.

“Agora estamos aguardando o desfecho, mas existe todo um grupo político por trás dessa questão dos portos da Grande Área do Maicá, que prefere deixar a população desamparada, do que tirar uma pequena quantidade de um grande e um mega empreendimento que tem ou sabe-se lá se tem!”, critica o advogado.

CONSPIRAÇÃO: A questão, segundo o advogado Hiroito Tabajara, está nas mãos do procurador jurídico do Município, Dr. José Maria Lima, para ser apresentada em juízo, a qual é a proposta das associações. Ele reafirma que se fala muito na existência de um conluio político que está dificultando a questão.

“A gente acha estranho, porque já apresentamos a área. Existem políticos que estão contra o povo e a favor de uma minoria, talvez interessados em dinheiro”, denuncia o advogado, apontando que há grandes projetos ambientais para a Área, onde engenheiros ambientais podem entrar nessa questão e ganhar muito dinheiro.

“A área era esquecida pelo poder público e agora tem um interesse geral. Vamos atuar e defender os moradores da Grande Área do Maicá, mesmo contra a vontade desses políticos”, avisa o advogado.

PREOCUPAÇÃO: Moradores dos nove bairros que compõem a Grande Área do Maicá, em Santarém, afirmam que estão preocupados com a construção dos portos graneleiros previstos para serem instalados na área. Segundo eles, a maior preocupação é com o impacto ambiental que a obra pode causar ao Lago do Maicá.

Os portos deverão ser instalados numa área que vai do bairro Área Verde até o Lago do Maicá. Os estudos de viabilidade para construção do empreendimento estão em processo avançado. Eles pedem informações sobre a obra, e garantia de que os pescadores da região não serão prejudicados. “Geralmente em empreendimentos grandes que vão gerar mais impactos negativos do que positivos, somos os últimos a ser envolvidos nesta questão. Preocupados com isso, estamos nos reunindo para levar ao conhecimento do poder público que nós estamos interessados no desenvolvimento, mas queremos fazer parte diretamente desse projeto”, disse o presidente do Conselho de Segurança do Maicá, Adilson Matos.

De acordo com as lideranças comunitárias, a área que o porto vai ocupar será aterrada. O medo é que o serviço comprometa a pescaria. “Lá tem muitas pessoas que pescam na área. Eles não vão nos dar alimentos, nem sustento, não vão dar nada. E é de lá da pescaria que os pescadores se sustentam”, destaca o presidente do Conselho de Pesca, Domingos Aquino.

Segundo Adilson Matos, as dúvidas sobre o empreendimento estão sendo levadas à Câmara de Vereadores para tentar uma forma da comunidade também fazer parte das decisões tomadas a respeito do projeto. Eles também acionaram o Ministério Público Federal (MPF).

Por: Manoel Cardoso