Dr. Ubirajara: “Sistema penitenciário do Pará está falido”
A denúncia do pai de um detento do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM) de que está havendo tortura provocada pela Polícia Militar dentro da casa penal virou motivo de investigação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém. Além da denúncia de tortura, nas últimas semanas, cerca de 7 ex-detentos foram mortos em seqüência em Santarém, o que gerou desconfiança da entidade com relação a existência de um grupo de extermínio.
A OAB mostrou que recebeu um abaixo-assinado relatando supostos atos de tortura contra detentos. O documento foi assinado por familiares de 25 presos que relatam que eles são obrigados a capinar sem roupas nas dependências da casa penal. Também é citado que iria acontecer uma rebelião, onde um grupo de presos estava na lista da direção para serem executados dentro da Penitenciária.
Outro abaixo-assinado também foi enviado à 9ª Vara Penal da Comarca de Santarém. Desta vez, o documento contém a assinatura de cerca de 159 detentos, denunciando que estão sofrendo retaliações por parte da direção da casa penal.
“Segundo o abaixo-assinado, a prática de tortura estaria acontecendo lá, inclusive colocando armas no ânus dos detentos, que são colocados para capinar nus, e que estaria sendo esperada uma rebelião justamente para liquidar alguns detentos. A OAB tem a obrigação de averiguar essa situação e fomos na manhã de quinta-feira (30), até a casa penal, junto com a Promotoria Pública e o Juiz da 9ª Vara pena. Nós entramos em várias celas, conversamos com dezenas de detentos e todos foram unânimes em dizer que não há tortura no presídio. O que aconteceu foi um fato isolado, onde o GTO teve que mandar alguns presos ficarem sem roupa para serem vistoriados. O que nós constatamos foram as condições subumanas em que estão os detentos. O prédio que abriga os presos está caindo aos pedaços, sem condições de uso. Isso é uma vergonha”, afirmou o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.
Na manhã da última quarta-feira, 29, a comissão de Direitos Humanos da OAB reuniu com o diretor do presídio, Major/PM Costa, para comunicar sobre o abaixo-assinado e ouvir a versão dele.
De acordo com Dr. Ubirajara Bentes, independente das informações repassadas pelo diretor do presídio, a OAB irá tomar todas as medidas necessárias para denunciar as irregularidades cometidas contra os detentos e cobrar ações do governo do Estado para resolver o problema. “Nós esperamos que o governo leve a sério as questões em relação aos direitos humanos. O sistema penitenciário do Pará está falido, a gente pede que o governo faça concursos públicos e capacite esses agentes para comandar a casa penal, porque hoje os presos vivem em um “latão de lixo”, como nós sempre denunciamos aqui. Nós achamos vários aparelhos de celular, antenas de televisão, centenas de estoques, enxadas e outros objetos. Nos levando a crer que os detentos estavam se preparando para uma grande rebelião e o pouco contingente da Polícia que faz a segurança na Penitenciária seria insuficiente para segurar essa rebelião. Faço aqui um apela ao Comando da Polícia Militar de Santarém e do Pará, para que retire os policiais que fazem segurança a políticos ou que estão dentro dos quartéis e mande para a linha de frente, para fazer a segurança das pessoas. Pois a insegurança é grande dentro da Penitenciária e fora dela”, relatou o presidente da OAB/Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.
DIRETOR DO PRESÍDIO NEGA TORTURAS: Durante a reunião de quarta-feira, o diretor do presídio, Major Costa, relatou à OAB que assumiu a casa penal no dia 6 de outubro e que está tomando as primeiras medidas que julga ser necessárias. Ele informou durante a reunião que alguns relatos que constam no abaixo-assinado não procedem e que a reação dos familiares dos presos pode ser por conta da quebra de muitas regalias, especialmente de traficantes.
Major Costa não gravou entrevista porque, segundo ele, não tem autorização. Mas, aos advogados ele afirmou que depois que assumiu a direção já desarticulou vários esquemas de entrada de droga na casa penal. Também encontrou dentro de algumas celas, TV de 40 polegadas, banheiro com chuveiro elétrico, frigobar, e outras mordomias que eram possíveis a partir de ameaças dos detentos aos agentes prisionais.
O diretor relatou, ainda, que o presídio não tem condições de abrigar presos e que pelo menos 4 blocos estão em precárias condições. Segundo ele, na gestão anterior, não havia separação de presos e que muitos deficientes estão pagando pena junto com presos perigosos. Dos 478 detentos, existe 3 que usam muletas, um com Mal de Parkinson e um preso que anda se arrastando dentro da cela.
A facilidade com que drogas, armas e celulares entram no presídio é outra situação grave relatada pelo diretor. Recentemente ele apreendeu 5 quilos de maconha dentro das celas. Segundo ele, 90% de tudo que chega às mãos dos presos são passados pelo portão principal do presídio.
Major Costa negou que tenha havido tortura de presos, mas admitiu que durante revistas acompanhadas pelo GTO, um grupo de presos ficou sem roupas porque recusou as vistorias.
INVESTIGAÇÃO: Além da visita realizada na manhã de quinta-feira, na Penitenciária de Cucurunã, a OAB garante que vai continuar investigando a existência de um grupo de extermínio. “Vamos investigar e, caso tenhamos pistas das autorias desses crimes, vamos enviar o relatório para que a Justiça tome providências em relação a essas mortes”, promete Dr. Ubirajara.
No último fim de semana, o ex-presidiário André Ramos Maduro, 25 anos, conhecido como “Ratão”, morreu na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Pronto Socorro Municipal (PSM), após ter sido baleado na noite de sábado, 25, na Rua Castelo Branco, no bairro do Uruará, em Santarém. Dois homens em uma motocicleta são suspeitos de terem baleado o ex-detento.
A Polícia acredita que o crime tenha sido um acerto de contas, mas ainda não há suspeitos. De acordo com o delegado Germano do Valle, responsável pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil de Santarém, a irmã da vítima, que presenciou o crime, prestou depoimento. Segundo ela, depois de ouvir dois disparos, o irmão saiu de casa e foi baleado. “Ela não soube precisar por qual razão que ele teria retornado, uma vez que ouviu disparos de arma de fogo, veio até sua casa, e não sabe dizer qual a razão que fez com que ele voltasse. Diante dessa volta, em ato contínuo, ele teria sido alvejado e socorrido por terceiros até o Pronto Socorro Municipal”, informou.
Fonte: RG 15/O Impacto
