Receita fiscaliza casas de luxo

Prosseguiu no domingo (16) a “Operação Obra Legal – Salvador e Linha Verde”, iniciada no sábado pela Receita Federal com o objetivo de coletar informações para verificar a regularidade do pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre a construção de imóveis de alto padrão no Litoral Norte.

Os dados coletados poderão ser usados também para identificar gastos com construções em valores incompatíveis com rendimentos declarados pelos proprietários à Receita Federal.

As atividades estão sendo desenvolvidas com o auxílio de um helicóptero da Receita dotado de câmera de última geração, capaz de obter imagens de dia ou à noite.

Os dados obtidos durante os sobrevoos serão cruzados com informações constantes em declarações prestadas à Receita Federal, dados coletados junto às prefeituras municipais e fotos de satélite previamente analisadas.

Cerca de 500 contribuintes omissos ou em situação irregular foram identificados a partir dos quase 3 mil imóveis analisados inicialmente. Esse número deve crescer com a coleta de imagens e a continuidade dos trabalhos em 2015.

A Bahia é o quarto estado do Nordeste a realizar esta operação. Desde 2009, já foram mais de 20 ações em todo o Brasil. Nos estados onde elas ocorreram, houve um aumento de 100% nos pedidos de regularização de obras e um incremento de 25% a 30% na arrecadação da contribuição previdenciária relacionada a construção.

As contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento dos serviços de construção civil são destinadas aos benefícios previdenciários a serem pagos aos trabalhadores da área, como pedreiro, eletricista, etc.

Fonte: Notícias Fiscais