Mulher exposta em banho na web vai entrar na Justiça

Você sai na rua e, de repente, alguém te filma. E quando você menos espera, sua imagem está circulando na internet. Isso tem acontecido com muita frequência. Como se defender dessa invasão de privacidade?

Mogi das Cruzes, São Paulo. Uma cidade monitorada por câmeras. Como por ironia, foi lá que um celular registrou os cinco segundos, que mudaram a vida da balconista Viviane Oliveira.

“Eu não vi quem era. Eu só vi um aparelho. Eu não vi a pessoa”, diz.
Segundo ela, o vídeo foi feito no ano passado enquanto usava o banheiro exclusivo para funcionários da lanchonete em que trabalhava.

“Foi muito rápido, sabe? Fui esquivar a cabeça, e vi. E eu gritei e a pessoa já correu, porque eu escutei a pessoa correndo e o aparelho saiu assim de imediato”, lembra.

No começo deste ano, outro susto.

“’Mãe, vem cá que eu tenho uma coisa para te mostrar. Vem ver o que eu achei na internet’”, conta. A filha de Viviane tem 11 anos. “Ela clicou e começou a mostrar o vídeo. Era eu mesmo tomando banho. As pessoas que viram não sabem que fizeram de maldade comigo, que agiram de má fé. Elas levam para o outro lado, elas acham que eu estava me exibindo e não é verdade isso”, afirma. “Eu nunca fui atrás de ser famosa, nunca”, garante Viviane.

Imagina que você está andando na rua e de repente você é imortalizado, sem querer, na internet. Isso já aconteceu com muita gente flagrada pelo serviço – que tira fotos de ruas de todo o mundo e joga na rede. E fez flagrantes curiosos até aqui no Brasil.
Para o responsável pelo serviço, como as imagens são captadas em locais públicos e as pessoas aparecem com o rosto borrado, não há invasão de privacidade.

Agora, imagina se um celular anônimo rouba uma imagem que você não queria. E depois esse vídeo é postado. E pior, sem nem se preocupar em esconder a identidade da pessoa. No Brasil, cada vez mais pessoas procuram na ONG Safernet, especializada em direito virtual.

“Uma média de 50 relatos mensais de pessoas pedindo diretamente ajuda: ‘eu não sei o que fazer, eu estou desesperado, tem um vídeo meu circulando na internet’”, revela Rodrigo Nejm.

Quanto tempo dura um vexame na internet? Você deve ter visto um vídeo que bombou no ano passado. A gente chegou inclusive a mostrá-lo no Fantástico. Vivian chamou a Juliana até a casa dela dizendo que estava tendo um relacionamento com o marido dela, ou seja, um caso de traição. O vídeo terminou em agressão, foi tudo filmado com uma câmera escondida e foi parar na internet.

“Jamais falei em nenhuma hipótese desse assunto com ninguém. Minha vida mudou totalmente. Onde eu apareça, eu sou alvo de boatos, de comentários. Então, eu para não passar certas chateações, eu evito aparecer em certos lugares”, conta Juliana.

Viviane, flagrada no banho, vai acionar a Justiça. Para isso, seguiu um passo a passo recomendado por especialistas: gravou a cena em que apareceu na internet. Fez um boletim de ocorrência na delegacia. E procurou um advogado.

Ele pretende processar também a empresa onde as cenas teriam sido gravadas. Em nota, a lanchonete disse que desconhecia o vídeo e que não há comprovações de que a filmagem foi feita dentro da loja. Uma perícia deverá ser feita no local, segundo a polícia.

“Houve efetivamente uma invasão de privacidade. Porque aquelas imagens divulgadas da maneira que o foram é criminosa”, argumenta o advogado de Viviane José Beraldo.
O site que hospeda o vídeo não é responsabilizado se ele retira o material do ar assim que solicitado. Mas e quem continua disseminando o vídeo?

“Todo mundo que publicar algo não autorizado está sujeito a responder, civil e criminal”, diz a advogada especialista em direito digital Patrícia Peck.

Limpar a reputação digital não é fácil.
“Vão se passar dez, 15, 30 anos. Daqui todos esses anos eu sei que o vídeo vai estar lá”, lamenta Juliana.

“Eu vou descobrir quem é. A pessoa de alguma forma vai pagar pelo que fez porque isso não se faz com ninguém”, promete.