Sefa entrega prêmios da Nota Fiscal Cidadã
O auditório da Secretaria da Fazenda do Pará sediou a cerimônia de entrega simbólica dos prêmios do nono sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, nesta segunda-feira, 22. O sorteio foi realizado no último dia 12, em Santarém, oeste do Pará. Na ocasião, foram sorteados R$ 317,2 mil para 3.783 bilhetes, com um prêmio especial de RS 30 mil. O Programa Nota Fiscal Cidadã foi criado em 2012 e em nove sorteios contemplou 27.827 pessoas, somando R$ 2,3 milhões em prêmios.
Márcio Sakaue, empresário de Castanhal, ganhou os R$ 30 mil. Ele se inscreveu no Programa aconselhado por amigos e diz que foi surpreendido com um telefonema anunciando que fora o vencedor. A dona de casa Maria Constancia Souza, de Belém, ganhadora de R$ 20 mil, contou que ficou bastante emocionada ao saber da notícia.
A contadora Gyzelle de Cassia Soares, moradora de Ananindeua, ganhou R$ 12 mil e confessou que, mesmo inscrita no Programa, às vezes deixava de pedir o cupom com CPF. Agora que foi premiada, ela pede a inclusão do CPF em todas as compras. O ganhador do prêmio de R$ 5 mil foi o portuário Dagomar Figueiredo Aragão, de Belém.
A consulta ao resultado está disponível no site do Programa, na internet. Os valores são depositados diretamente na conta bancária do consumidor, informada durante o cadastramento no site do Programa.
O secretário da Fazenda do Pará, José Barroso Tostes Neto, lembrou que a missão do Programa é estimular a cidadania, seja por meio da solicitação do documentário fiscal nas compras, seja pelo acompanhamento dos gastos públicos, que o cidadão deve fazer. Para ele, estas ações exigem uma mudança de comportamento e acontecerão em longo prazo.
Segundo o secretário, as empresas estão se acostumando a perguntar ao consumidor se quer o cupom com CPF, mas ainda existe muita desconfiança do contribuinte em participar do Programa. “Ainda há falta de compreensão sobre a importância de participar”. E justamente por esse motivo, lembrou Tostes, o trabalho do Grupo Estadual de Educação Fiscal, que desenvolve ações junto às escolas e às comunidades, é tão importante. Durante a cerimônia houve uma homenagem à escola Estadual Frei Ambrósio, que ganhou o prêmio nacional de Educação Fiscal, patrocinado pela Febrafite, por desenvolver o Projeto Sol Cidadão Legal, que criou na escola uma mini prefeitura e Câmara de Vereadores.
A coordenadora do Programa, Rutilene Garcia, avalia que a Nota Fiscal Cidadã tem um resultado positivo, mas precisa crescer no interior. “A meta é alcançar, em 2015, a marca de 200 mil consumidores cadastrados”.
O evento contou ainda com a apresentação de peça teatral e músicas sobre a Nota Fiscal Cidadã, pelos arte-educadores da ONG Rádio Margarida, e com o lançamento do livro “As políticas de apoio ao setor pesqueiro”, da servidora fazendária Nazaré Magalhães Pantoja, que traz uma análise sobre o programa de subvenção de óleo diesel no Estado de Santa Catarina. Este estudo resultou no projeto de Educação Fiscal chamado “Pescador Cidadão”, realizado junto à comunidade pesqueira na Vila Castelo, em Bragança.
Fonte: Agência Pará
