TJPA instala em Santarém mais um Centro de Solução de Conflitos
A desembargadora Nadja Nascimento, presidente do TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), instalará em Santarém, esta semana, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Esta será a sexta unidade do Cejusc no Pará: três funcionam na capital, uma em Paragominas e outra em Abaetetuba, todas instaladas em 2014.
A solenidade de instalação acontecerá na sexta-feira (23/01), às 09 horas, no Fórum de Santarém, com a presença da desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que coordena o trabalho nas unidades do Cejusc do TJPA.
SOLUÇÃO: A instalação dos centros faz parte da resolução 125(29/11/2010) do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no Judiciário e visa diminuir o número de processos em tramitação. Segundo a Desembargadora, o que se pretende com essa política é “solucionar conflitos por meio do diálogo, evitando que se transformem em processos judiciais”.
Até o final do ano passado, segundo ela, tramitavam nas Varas Judiciárias do Pará mais de um milhão e duzentos mil processos, divididos entre 323 juízes de 111 Comarcas. “A sociedade quer decisões mais rápidas e efetivas do Judiciário”, diz a presidente do TJPA.
O Cejusc de Santarém funcionará na antiga biblioteca do Fórum, no corredor de entrada do prédio e deverá ter um(a) magistrado(a) na coordenação, e mais equipe técnica.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
