Ex-presidiários estão sendo executados em série

O aumento da violência em Santarém, no Oeste do Pará, motivado pelo tráfico de drogas preocupa a população local. Nos últimos dois anos aproximadamente 16 pessoas foram assassinadas em Santarém por envolvimento no tráfico de drogas. Tipificado pelas polícias Civil e Militar como acerto de contas, os crimes levaram milhares de famílias a declarar que se sentem inseguras em sair de suas casas para trafegar para outras áreas de Santarém. Diante da situação, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho, adiantou que a Entidade vai realizar em fevereiro deste ano, um encontro com representantes de vários órgãos de segurança para debater o aumento da criminalidade na cidade. Autoridades federais e estaduais serão convidadas a participar do debate. Dr. Ubirajara Filho revelou que alguns ex-presidiários estão morrendo em série quando saem da Penitenciária de Cucurunã para circular na cidade. A OAB apurou que os crimes têm envolvimento com tráfico de drogas dentro da Penitenciária. Outras questões referentes à OAB foram abordadas pelo presidente Ubirajara Bentes Filho, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, como a eleição do Quinto Constitucional, implantação do Processo Judicial Eletrônico Trabalhista e o projeto de construção do novo Fórum Trabalhista de Santarém. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Nos últimos dois anos diversos assassinatos foram cometidos em Santarém, onde até o momento não foi desvendada a autoria. Como a OAB acompanha o aumento da violência na cidade?

Advogado Ubirajara: Nos últimos anos fizemos inúmeras denúncias contra a violência em Santarém. Denunciamos não somente a violência, mas as precárias condições do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM). Vamos realizar no dia 04 de fevereiro, a partir de 15h, um Colóquio Sobre Segurança Pública, por causa do aumento da criminalidade em Santarém. Estamos convidando autoridades federais e estaduais, para juntos com o vice-presidente da OAB, Dr. Alberto Campos e a Dra. Ivanilda Pontes, que é de Santarém e, que é ouvidora da OAB e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, além de membros da Comissão Nacional do Sistema Carcerário, para debater essa questão da violência urbana. No dia 04 ou dia 05 de fevereiro a Comissão Nacional Carcerária da OAB vai fazer inspeção no Presídio de Santarém. E de tudo o que estiver errado, vamos preparar um relatório e denunciar para o Conselho Federal, para que possa adotar medidas administrativas que compele inclusive judicial. Quero dizer que já temos liminares judiciais determinando que o Governo do Estado cumpra essas questões e, até agora praticamente nada foi resolvido pelo gestor estadual, Simão Jatene, que foi omisso em relação à segurança pública aqui na região.

Jornal O Impacto: As mortes aconteceram em série e mesmo assim não foram elucidadas. A Polícia está dando conta de investigar as autorias dos crimes?

Advogado Ubirajara: Para se ter uma idéia, do ano passado pra cá tivemos cerca de 16 mortes e esses crimes ainda não foram desvendados. Apesar de todo o esforço da Polícia, da equipe do delegado Gilberto Aguiar, ainda não teve solução para esses crimes. Fora isso cresceu o número de roubos, assaltos e outros tipos de violência, que preocupa a população e que ainda estão sem solução na Delegacia de Santarém. Isso sem falar da violência contra a mulher, porque a Delegacia da Mulher fecha na sexta-feira. Quando acontece algum problema, algumas mulheres têm de sofrer humilhações de ir à Delegacia Central registrar ocorrências de crimes, como estupros, perante outras pessoas. Caso a mulher não queira passar por isso deve aguardar a DEAM abrir na segunda-feira. Isso é uma falta de respeito com a população santarena e com as mulheres do Oeste do Pará. Vamos tentar reverter essa situação ainda neste ano.

Jornal O Impacto: Hoje, a grande maioria das vítimas está envolvida no consumo e venda de drogas. A OAB também acompanha essa situação?

Advogado Ubirajara: Alguns crimes têm envolvimento com o tráfico de drogas. A OAB recebeu uma denúncia e vai ouvir essa pessoa em depoimento, para ver que fim vai tomar, porque as coisas começam a se aclarar, principalmente a morte de ex-presidiários. Há indícios de que pessoas ligadas ao tráfico de drogas dentro da Penitenciária estão nas ruas da cidade e morrem de uma hora pra outra em série. Vamos apurar isso!

Jornal O Impacto: Como está o projeto de construção do novo Fórum Trabalhista de Santarém?

Advogado Ubirajara: Estivemos no dia 15 deste mês com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dr. Sérgio Rocha, para tratar do projeto que foi apresentado à sociedade santarena pela Doutora Odete. Fomos surpreendidos com a notícia de que o TST não havia aprovado e, que havia feito as recomendações. O bom disso tudo é que todas as recomendações do Tribunal Superior do Trabalho foram adequadas pelo Tribunal Regional. Ou seja, tudo aquilo que o TST exigiu o Tribunal Regional acatou e vai reapresentar esse projeto, porque já está definido que ele vai ser aprovado. O melhor de tudo isso é que já tem um local e o orçamento do Tesouro Nacional para o ano de 2015, sendo a importância de R$ 2.900.000,00, destinada a licitação e o início da construção desse Fórum Trabalhista. Isso é uma conquista dos advogados, para que possamos dar ao jurisdicionário um atendimento melhor do que ele recebe. As dificuldades hoje são as distâncias entre as duas Varas do Trabalho.

Jornal O Impacto: Os advogados de Santarém e região também vão contar com outros serviços, como o Processo Judicial Eletrônico?

Advogado Ubirajara: Outra informação aos advogados é que o Tribunal vai implantar o Processo Judicial Eletrônico Trabalhista em Santarém. Também já temos garantido por parte do Tribunal quatro cursos de Processo Judicial Eletrônico. Esses cursos serão ministrados por técnicos do próprio Tribunal Regional para os advogados e os concluintes do curso de Direito. Então, vamos marcar para o período entre 15 de abril e 15 de junho a realização desses quatros cursos. Também conversamos sobre a possibilidade do Dr. Océlio de Moraes, através da Escola Judiciária do TRT e da Escola Superior de Advocacia, venha ministrar o curso de Direito Previdenciário. Então, já está alinhavado com a ESA e com o presidente do Tribunal, para que o Dr. Océlio, que é vice-diretor da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho, venha a Santarém. Além disso, teremos o Curso de Cálculo Trabalhista, que será oferecido para os advogados. Em relação ao Fórum Trabalhista, isso é uma vitória da OAB, porque é uma reivindicação particular da Subseção, em nome dos advogados. É também uma vitória da própria Justiça do Trabalho, que passa a ter uma estrutura condizente e digna para receber os jursidicionários.

Jornal O Impacto: Quem poderá votar na eleição do Quinto Constitucional?

Advogado Ubirajara: Sobre o Quinto Constitucional é importante ressaltar que a eleição ocorrerá no dia 29 deste mês. Neste dia, todos os advogados estão convidados a procurar a sede da OAB, na Avenida Presidente Vargas, em Santarém, para votar e escolher o candidato a Desembargo da nossa região, para representar a região Oeste do Pará, no Tribunal de Justiça do Estado. O advogado pode votar em até três candidatos. Queremos colocar representantes aqui da região entre os seis que serão escolhidos para lista da OAB/ Pará, que vai encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado. Desses seis, o Tribunal de Justiça vai escolher três e encaminhar para o Governador do Estado. Então, estamos conclamando os advogados para que nosso próximo dia 29 deste mês, estejam na OAB, entre 8h e 17h, inclusive, os advogados de Alenquer e Rurópolis.

Por: Manoel Cardoso